Apelação Cível 0821489-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 16:44

Trânsito em julgado

27/05/2026, 16:43

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Publicação

04/05/2026, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 11:26

Mérito

22/04/2026, 13:13

Publicação

06/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:33

Todas as movimentações(130)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 16:44

Trânsito em julgado

27/05/2026, 16:43

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Publicação

04/05/2026, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 11:26

Mérito

22/04/2026, 13:13

Publicação

06/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:47

Para julgamento de mérito

31/03/2026, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:13

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:47

Mero expediente

08/09/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 11:52

Documento (Certidão)

11/08/2025, 11:52

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:19

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:56

Mero expediente

10/07/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:57

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:57

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:15

Mero expediente

01/05/2025, 02:08

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 08:26

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 23:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:20

Mero expediente

11/04/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 13:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 19:07

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 12:13

Não-Provimento

13/02/2025, 09:02

Mérito

07/02/2025, 13:51

Mérito

07/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 21:48

Para julgamento de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 22:22

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2024, 23:28

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 07:53

Documento (Certidão)

10/12/2024, 07:52

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:10

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:18

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2024, 16:20

Mérito

26/10/2024, 13:27

Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:31

Para julgamento de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:06

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:06

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:46

Mero expediente

30/08/2024, 07:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 06:44

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 23:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 05:28

Não-Provimento

15/08/2024, 22:35

Mérito

01/08/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:26

Para julgamento de mérito

24/07/2024, 17:26

Documento (Certidão)

06/03/2024, 08:42

Movimentação processual

06/03/2024, 08:40

Mero expediente

07/12/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:36

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 08:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 18:51

Mérito

18/10/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:41

Para julgamento de mérito

02/10/2023, 20:36

Mero expediente

28/09/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2023, 22:14

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 13:08

Documento (Certidão)

02/08/2023, 13:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:57

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:11

Mero expediente

29/06/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 08:18

Petição (Contraminuta)

28/06/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 08:15

Não-Provimento

05/06/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:23

Mérito

26/05/2023, 11:17

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 22:03

Para julgamento de mérito

15/05/2023, 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 20:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:33

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

09/03/2023, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 15:38

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/01/2023, 11:33

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 17:36

Mero expediente

19/11/2022, 07:50

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 16:30

Petição (Contraminuta)

04/11/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2022, 12:51

Mero expediente

28/10/2022, 14:51

Documento (Certidão)

22/10/2022, 19:04

Recebimento

18/10/2022, 14:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 14:45