Apelação Cível 0800663-94.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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Partes do Processo
FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS
CPF
053.***.***-70
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Autor
SAULO FREIRE DE ARAUJO
Terceiro
SAULO FREIRE DE ARAUJO
Reu
Advogados / Representantes
MARIO FELIX DE MENEZES
OAB/PB 10416
·
CPF
272.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
REGINA COELI VIANA DA SILVA
OAB/CE 15196
·
CPF
357.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE GUSTAVO MAIA SALES
OAB/PB 24996
·
CPF
088.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA BEATRIZ SALES NUNES
OAB/PB 34033
·
CPF
704.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI
OAB/PB 7640
·
CPF
436.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MARIO FELIX DE MENEZES
OAB/PB 10416
·
CPF
272.***.***-49
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·
Representa: Autor
REGINA COELI VIANA DA SILVA
OAB/CE 15196
·
CPF
357.***.***-53
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·
Representa: Autor
ANDRE GUSTAVO MAIA SALES
OAB/PB 24996
·
CPF
088.***.***-59
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·
Representa: Autor
ANA BEATRIZ SALES NUNES
OAB/PB 34033
·
CPF
704.***.***-43
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·
Representa: Autor
SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI
OAB/PB 7640
·
CPF
436.***.***-49
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·
Representa: Réu
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA
OAB/PB 10730
·
CPF
953.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 11:26
Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:26
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 11:22
Decorrido prazo de saulo freire de araujo em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 17:57
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 17:57
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 06:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2025, 06:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2025, 15:34
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 11:26
Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:26
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 11:22
Decorrido prazo de saulo freire de araujo em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 17:57
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 12/02/2026 23:59.
Documentos
Despacho
•
05/05/2015, 17:55
Despacho
•
28/08/2015, 13:25
13/02/2026, 17:57
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 06:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2025, 06:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2025, 15:34
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2025, 10:46
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 22:40
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 19:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 19:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2025, 10:39
Conclusos para despacho
05/11/2025, 09:41
Juntada de Certidão
05/11/2025, 09:41
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:01
Publicado Expediente em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 10:41
Juntada de Certidão
21/10/2025, 10:40
Deferido o pedido de
18/10/2025, 08:11
Conclusos para despacho
16/10/2025, 09:51
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:01
Publicado Expediente em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 07:07
Conclusos para despacho
06/10/2025, 08:51
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:03
Publicado Acórdão em 12/09/2025.
12/09/2025, 00:03
Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS - CPF: 053.285.564-70 (APELANTE) e provido
10/09/2025, 06:50
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 06:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2025, 13:31
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
28/08/2025, 19:18
Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
28/08/2025, 19:18
Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
28/08/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 10:23
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025, 09:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025, 06:19
Conclusos para despacho
12/08/2025, 07:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2025, 07:06
Juntada de despacho
08/08/2025, 13:16
Recebidos os autos
08/08/2025, 13:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/01/2023, 16:36
Baixa Definitiva
31/01/2023, 16:36
Transitado em Julgado em 25/01/2023
29/01/2023, 15:49
Decorrido prazo de saulo freire de araujo em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 12:08
Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS - CPF: 053.285.564-70 (APELANTE) e provido
14/11/2022, 06:58
Juntada de certidão de julgamento
08/11/2022, 12:06
Cancelada a movimentação processual
08/11/2022, 12:06
Desentranhado o documento
08/11/2022, 12:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022, 11:39
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 10:01
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022, 09:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 00:04
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2022, 17:04
Juntada de certidão de julgamento
21/10/2022, 17:03
Outras Decisões
18/10/2022, 08:01
Conclusos para despacho
17/10/2022, 21:36
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 17:34
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 16:02
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022, 14:06
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022, 14:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2022, 15:05
Conclusos para despacho
02/06/2022, 17:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2022, 16:32
Juntada de Certidão
30/05/2022, 16:32
Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2022, 20:21
Conclusos para despacho
04/04/2022, 13:05
Juntada de Certidão
28/03/2022, 15:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2022, 15:39
Outras Decisões
25/03/2022, 08:52
Conclusos para despacho
27/08/2020, 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2020, 16:30
Juntada de Certidão
27/08/2020, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020, 09:59
Conclusos para despacho
14/05/2020, 18:20
Juntada de Petição de parecer
14/05/2020, 18:16
Expedição de Outros documentos.
20/04/2020, 10:44
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
20/04/2020, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020, 18:37
Juntada de certidão de prevenção
27/11/2019, 15:15
Conclusos para despacho
27/11/2019, 15:15
Juntada de certidão
27/11/2019, 15:15
Recebidos os autos
27/11/2019, 15:06
Distribuído por sorteio
27/11/2019, 15:06
Decisão
•
17/02/2016, 20:53
Documento de Comprovação
•
26/02/2016, 07:48
Decisão
•
17/03/2016, 16:28
Despacho
•
17/06/2016, 11:25
Despacho
•
01/09/2016, 18:01
Despacho
•
13/03/2017, 16:12
Despacho
•
27/09/2017, 18:55
Despacho
•
20/10/2017, 11:48
Decisão
•
09/11/2017, 16:34
Ato Ordinatório
•
09/11/2017, 17:38
Documento de Comprovação
•
27/11/2017, 11:30
Sentença
•
18/09/2018, 18:21
Outros Documentos
•
14/10/2018, 16:13
Ver todos os documentos (53)
Todos os documentos
(53)
Despacho
•
05/05/2015, 17:55
Despacho
•
28/08/2015, 13:25
Decisão
•
17/02/2016, 20:53
Documento de Comprovação
•
26/02/2016, 07:48
Decisão
•
17/03/2016, 16:28
Despacho
•
17/06/2016, 11:25
Despacho
•
01/09/2016, 18:01
Despacho
•
13/03/2017, 16:12
Despacho
•
27/09/2017, 18:55
Despacho
•
20/10/2017, 11:48
Decisão
•
09/11/2017, 16:34
Ato Ordinatório
•
09/11/2017, 17:38
Documento de Comprovação
•
27/11/2017, 11:30
Sentença
•
18/09/2018, 18:21
Outros Documentos
•
14/10/2018, 16:13
Despacho
•
23/10/2018, 18:17
Sentença
•
30/11/2018, 12:33
Decisão
•
14/05/2019, 13:32
Parecer
•
03/06/2019, 17:51
Despacho
•
26/08/2019, 17:03
Despacho
•
27/08/2019, 14:13
Sentença
•
19/09/2019, 16:07
Sentença
•
19/09/2019, 16:23
Despacho
•
24/10/2019, 13:54
Despacho
•
24/10/2019, 13:58
Despacho
•
19/04/2020, 18:37
Despacho
•
19/08/2020, 09:59
Decisão
•
25/03/2022, 08:52
Decisão
•
29/05/2022, 20:21
Despacho
•
28/09/2022, 15:05
Decisão
•
18/10/2022, 08:01
Acórdão
•
14/11/2022, 06:58
Despacho
•
07/06/2023, 22:56
Despacho
•
06/08/2023, 06:52
Decisão
•
05/12/2023, 17:59
Despacho
•
19/12/2023, 21:45
Despacho
•
27/08/2024, 13:05
Despacho
•
15/10/2024, 17:11
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 13:24
Despacho
•
17/01/2025, 11:00
Ato Ordinatório
•
03/02/2025, 12:21
Sentença
•
27/05/2025, 19:39
Petição
•
29/05/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•
24/07/2025, 12:55
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 13:15
Despacho
•
20/08/2025, 06:19
Acórdão
•
10/09/2025, 06:50
Acórdão
•
10/09/2025, 06:50
Despacho
•
07/10/2025, 07:07
Decisão
•
18/10/2025, 08:11
Despacho
•
18/11/2025, 10:39
Acórdão
•
18/12/2025, 06:42
Acórdão
•
18/12/2025, 06:42