Cumprimento de sentença 0806794-59.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado em

25/08/2024, 09:40

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Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806794-59.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO EXECUTADO: BANCO PAN S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806794-59.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO EXECUTADO: BANCO PAN S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806794-59.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/07/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2016, 10:48

DESPACHO

•29/07/2016, 10:46

DESPACHO

•03/08/2016, 18:27

DESPACHO

•18/08/2016, 12:51

DECISÃO

•15/03/2017, 15:12

DESPACHO

•11/09/2017, 17:08

DESPACHO

•28/01/2020, 17:29

DESPACHO

•15/06/2020, 18:29

DECISÃO

•06/07/2021, 15:24

DESPACHO

•22/07/2021, 10:41

DESPACHO

•23/07/2021, 16:21

DESPACHO

•19/08/2021, 15:58

SENTENÇA

•28/03/2022, 17:42

SENTENÇA

•29/03/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:54

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