Agravo em Recurso Especial 0806794-59.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO

CPF 854.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 828073/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828073 - AgInt no AREsp 2370593 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828073/2023 - AgInt no AREsp 2370593/PB

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828073/2023 - AgInt no AREsp 2370593/PB

04/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/09/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2023, 12:15

Determinada a distribuição do feito

07/09/2023, 10:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828073/2023 -

24/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2023, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/09/2023, 10:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h