Execução de Título Extrajudicial 0800446-69.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.391,13

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:50

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE AQUINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE AQUINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:32

Todas as movimentações(188)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:50

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 13:09

Despacho

•18/05/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE AQUINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE AQUINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:25

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:17

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:19

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme comprovante de protocolamento anexado aos autos. Diante disso, intime-se a parte exequente para que diligencie na identificação de bens penhoráveis, viabilizando o prosseguimento do processo. Fica ciente de que a ausência de providências necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará na suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Remígio, data e assinatura eletrônica. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:22

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:04

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de analisar o pedido ID 124504556, determino que a parte autora seja intimada para juntar cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:20

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da certidão ID 123643393, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/09/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 12:03

Juntada de ofício

18/09/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:39

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido ID 114302726. Expeça-se mandado de penhora e avaliação direcionado ao imóvel indicado. Intime-se a parte autora para pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:48

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:34

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A à decisão ID 112721371, que indeferiu a imposição de medidas coercitivas atípicas. Alega a embargante, em resumo, que há contradição e obscuridade na decisão indicada, nos termos da petição ID 113389626. Desnecessária a intimação da parte contrária. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, dispõe o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embar

02/06/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:09

Publicado Decisão em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800446-69.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, nos autos da presente execução, no qual requer a adoção de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, IV, do CPC, com o objetivo de induzir o pagamento da dívida executada, ante o insucesso das pesquisas patrimoniais realizadas. O exequente pleiteia, em síntese, a suspensão da CNH e do passaporte do executado; a suspe

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:50

Processo Desarquivado

05/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:58

Arquivado Provisoramente

06/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800446-69.2023.8.15.0551. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A Nome: AQUINO DINIZ CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: PEDRO ALVES DA SILVA, 187, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE REMÍGIO NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X AQUINO DINIZ CONSTRUTORA LTDA - ME e outros (2) Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogado do(a)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 11:27

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Foi realizada busca no sistema RENAJUD, cujo resultado em anexado a este. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito. Prazo: 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:48

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

26/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 25/10/2024.

26/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:30

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 08:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Antes de analisar o pedido de inclusão de bloqueio do SISBAJUD, determino a intimação da parte autora para juntar aos autos cálculo do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:41

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão ID 97372738, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 12:50

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de AQUINO DINIZ CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de diligência

25/07/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 07:53

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:12

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os presentes autos, entendo por bem indeferir o pedido ID 88058123. Isso porque o art. 829, § 1º, do CPC, determina que "do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado". A

07/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

06/05/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:51

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:10

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800446-69.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. A emissão da Guia de pagamento de diligências deve ser feito diretamente pela parte no site do TJPB. Assim intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 15 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:21

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:26

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (07.237.373/0001-20).

23/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 08:57

Despacho

•23/05/2023, 11:20

Despacho

•20/07/2023, 12:14

Despacho

•08/08/2023, 14:31

Despacho

•08/08/2023, 14:31

Despacho

•27/09/2023, 19:26

Despacho

•27/09/2023, 19:26

Despacho

•07/12/2023, 12:21

Despacho

•07/12/2023, 12:21

Despacho

•21/03/2024, 14:17

Despacho

•21/03/2024, 14:17

Despacho

•06/05/2024, 19:51

Despacho

•06/05/2024, 19:51

Despacho

•05/06/2024, 12:12

Todos os documentos(49)

Despacho

•18/05/2026, 13:09

Despacho

•18/05/2026, 13:09

Despacho

•23/05/2023, 11:20

Despacho

•20/07/2023, 12:14

Despacho

•08/08/2023, 14:31

Despacho

•08/08/2023, 14:31

Despacho

•27/09/2023, 19:26

Despacho

•27/09/2023, 19:26

Despacho

•07/12/2023, 12:21

Despacho

•07/12/2023, 12:21

Despacho

•21/03/2024, 14:17

Despacho

•21/03/2024, 14:17

Despacho

•06/05/2024, 19:51

Despacho

•06/05/2024, 19:51

Despacho

•05/06/2024, 12:12

Despacho

•05/06/2024, 12:12

Despacho

•22/07/2024, 07:53

Despacho

•24/08/2024, 12:50

Despacho

•08/09/2024, 16:06

Despacho

•26/09/2024, 12:03

Despacho

•23/10/2024, 16:02

Despacho

•23/10/2024, 16:02

Decisão

•26/11/2024, 12:48

Decisão

•26/11/2024, 12:48

Despacho

•16/12/2024, 11:18

Despacho

•16/12/2024, 11:18

Decisão

•24/01/2025, 11:27

Decisão

•16/05/2025, 16:17

Decisão

•16/05/2025, 16:16

Decisão

•30/05/2025, 11:33

Decisão

•30/05/2025, 11:33

Despacho

•16/07/2025, 15:48

Despacho

•17/07/2025, 09:55

Despacho

•20/08/2025, 15:32

Despacho

•23/09/2025, 12:24

Despacho

•24/09/2025, 09:18

Despacho

•10/10/2025, 12:11

Despacho

•10/10/2025, 12:11

Despacho

•26/10/2025, 16:16

Despacho

•29/10/2025, 13:22

Decisão

•25/11/2025, 12:25

Decisão

•26/11/2025, 08:21

Despacho

•19/02/2026, 15:47

Despacho

•19/02/2026, 15:47

Despacho

•11/03/2026, 14:39

Despacho

•12/03/2026, 09:04

Despacho

•26/03/2026, 09:32

Despacho

•07/05/2026, 13:32

Despacho

•07/05/2026, 13:32