Procedimento Comum Cível 0806612-29.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:58

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 21:37

Declarada incompetência

30/04/2026, 21:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:41

Processo Desarquivado

27/02/2026, 06:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:15

Juntada de Informações

26/02/2026, 09:13

Juntada de Informações

13/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 07:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 22:49

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:58

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 11:23

Decisão

•26/10/2023, 12:19

30/04/2026, 21:37

Declarada incompetência

30/04/2026, 21:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:41

Processo Desarquivado

27/02/2026, 06:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:15

Juntada de Informações

26/02/2026, 09:13

Juntada de Informações

13/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 07:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 22:49

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 22:49

Deferido o pedido de

12/02/2026, 22:49

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2026, 11:25

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 10:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:38

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:29

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2026, 09:48

Recebidos os autos

28/01/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de apelação

17/04/2025, 11:52

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA DE SANTANA CAVALCANTE Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI - PE27806 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806612-29.2023.8.15.2003 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Liminar] Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOP

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA DE SANTANA CAVALCANTE Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI - PE27806 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806612-29.2023.8.15.2003 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Liminar] Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOP

02/04/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de parecer

30/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:42

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 08:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de parecer

03/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de informação

29/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de réplica

29/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 02:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806612-29.2023.8.15.2003. REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA DE SANTANA CAVALCANTE REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 21:27

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 12:19

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:38

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ BEZERRA DE SANTANA CAVALCANTE - CPF: 060.420.394-23 (REQUERENTE).

06/10/2023, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2023, 11:23

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REQUERIDO)

06/10/2023, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 21:28

Outros Documentos

•29/01/2024, 10:55

Outros Documentos

•06/02/2024, 10:23

Outros Documentos

•06/02/2024, 10:23

Sentença

•24/09/2024, 09:48

Sentença

•24/09/2024, 10:42

Petição

•04/10/2024, 07:25

Outros Documentos

•04/10/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Despacho

•15/10/2024, 11:11

Sentença

•31/03/2025, 11:52

Todos os documentos(26)

Decisão

•06/10/2023, 11:23

Decisão

•26/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 21:28

Outros Documentos

•29/01/2024, 10:55

Outros Documentos

•06/02/2024, 10:23

Outros Documentos

•06/02/2024, 10:23

Sentença

•24/09/2024, 09:48

Sentença

•24/09/2024, 10:42

Petição

•04/10/2024, 07:25

Outros Documentos

•04/10/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Despacho

•15/10/2024, 11:11

Sentença

•31/03/2025, 11:52

Sentença

•01/04/2025, 09:08

Decisão

•08/05/2025, 08:46

Despacho

•03/08/2025, 11:37

Despacho

•23/10/2025, 08:56

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Acórdão

•27/11/2025, 14:00

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 16:29

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 11:24

Despacho

•12/02/2026, 22:49

Decisão

•30/04/2026, 21:37