Agravo em Recurso Especial 0012616-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

VIACAO RIO TINTO LTDA

CNPJ

Autor

MANUEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LENILDA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE BARBOSA

OAB/PB 6688·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIQUE DE SOUZA

OAB/PB 7841·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/04/2026, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:39

Ato Ordinatório

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Despacho

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Decisão

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Sentença

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Acórdão

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Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2026, 14:39

Despacho

•18/03/2026, 14:39