Procedimento Comum Cível 0836275-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 11:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:01

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 14:05

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 10:07

Publicação

08/11/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2025, 10:03

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:43

Ato ordinatório

30/08/2024, 06:43

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 11:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 14:05

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 10:07

Publicação

08/11/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2025, 10:03

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:43

Ato ordinatório

30/08/2024, 06:43

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:39

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:57

Procedência

03/04/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 12:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:18

Determinação de Diligência

30/09/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 11:46

Decurso de Prazo

18/05/2022, 06:30

Decurso de Prazo

18/05/2022, 06:30

Petição (Contraminuta)

17/05/2022, 14:44

Petição (Contraminuta)

17/05/2022, 14:44

Petição (Contraminuta)

28/04/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:21

Decurso de Prazo

26/03/2022, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:30

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:51

Petição (Contraminuta)

16/11/2021, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:52

Mero expediente

08/11/2021, 20:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2021, 14:28

Petição (Contraminuta)

26/10/2021, 16:59

Decurso de Prazo

26/10/2021, 03:02

Mero expediente

04/10/2021, 20:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2021, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:49

Gratuidade da Justiça

20/09/2021, 17:49

Mero expediente

20/09/2021, 17:49

Distribuição (sorteio)

14/09/2021, 16:00