Apelação Cível 0806443-52.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN GADELHA MARQUES

OAB/PB 23163·CPF·Representa: Réu

KATHERINE GADELHA MARQUES

OAB/PB 17691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

I A L A

Reu

I.A.L.A.

Reu

PRISCILA DE ANDRADE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 11:08

Baixa Definitiva

07/06/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de PRISCILA DE ANDRADE LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de PRISCILA DE ANDRADE LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:17

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 21:56

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 12:16

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

27/04/2023, 10:20

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 11:08

Baixa Definitiva

07/06/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de PRISCILA DE ANDRADE LIMA em 06/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/08/2017, 16:53

DESPACHO

•31/07/2018, 16:33

07/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de PRISCILA DE ANDRADE LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:17

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 21:56

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 12:16

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

27/04/2023, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

27/04/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023, 16:01

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2023, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

18/04/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

18/04/2023, 15:01

Juntada de certidão de julgamento

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 08:41

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2023, 08:20

Juntada de certidão de julgamento

10/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2023, 07:41

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2023, 13:56

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2022, 09:08

Juntada de certidão de julgamento

24/10/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 23:02

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2022, 23:12

Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

20/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de cota

20/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:40

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/02/2021, 09:31

Juntada de Certidão

12/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de PRISCILA DE ANDRADE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

14/12/2020, 15:09

Conclusos para despacho

26/10/2020, 12:20

Juntada de Petição de cota

26/10/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 11:39

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2020, 13:27

Juntada de Certidão

23/09/2020, 13:26

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2020, 12:15

Juntada de certidão

24/08/2020, 21:59

Conclusos para despacho

24/08/2020, 21:59

Juntada de Certidão

24/08/2020, 21:59

Recebidos os autos

24/08/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:47

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/11/2018, 10:56

DESPACHO

•10/01/2019, 17:48

SENTENÇA

•13/04/2020, 21:17

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 17:36

SENTENÇA

•04/06/2020, 19:03

SENTENÇA

•17/06/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:01

DESPACHO

•23/09/2020, 12:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:39

DESPACHO

•14/12/2020, 15:09

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•08/08/2017, 16:53

DESPACHO

•31/07/2018, 16:33

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/11/2018, 10:56

DESPACHO

•10/01/2019, 17:48

SENTENÇA

•13/04/2020, 21:17

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 17:36

SENTENÇA

•04/06/2020, 19:03

SENTENÇA

•17/06/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:01

DESPACHO

•23/09/2020, 12:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:39

DESPACHO

•14/12/2020, 15:09

DESPACHO

•26/01/2022, 10:40

DESPACHO

•01/07/2022, 13:11

DESPACHO

•26/09/2022, 23:12

DESPACHO

•28/09/2022, 11:09

DESPACHO

•12/10/2022, 23:02

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:08