Procedimento Comum Cível 0853794-27.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidade TributáriaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Executivos Fiscais 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 12:13

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:45

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:55

Mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:18

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 13:22

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 13:16

Publicação

24/11/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:47

Todas as movimentações(98)

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 12:13

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:45

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:55

Mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:18

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 13:22

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 13:16

Publicação

24/11/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 16:58

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 19:24

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 10:56

Mero expediente

03/09/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 07:42

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 07:42

Publicação

28/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 21:42

Antecipação de tutela

26/08/2025, 07:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:03

Retificação de Classe Processual

20/03/2025, 16:50

Mero expediente

19/03/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 05:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2024, 14:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/03/2024, 10:28

Evolução da Classe Processual

22/01/2024, 21:59

Evolução da Classe Processual

22/01/2024, 21:58

Determinada a Redistribuição

22/01/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 07:04

Expedida/Certificada

20/11/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

20/08/2023, 00:54

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 10:15

Documento (Certidão)

26/06/2023, 10:14

Documento (Ofício)

26/06/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 09:40

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

05/09/2022, 17:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2022, 19:40

Recebimento

12/05/2022, 13:06

Petição (Contraminuta)

12/05/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 09:29

Ato ordinatório

13/10/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 17:16

Suscitação de Conflito de Competência

04/03/2021, 20:58

Petição (Contraminuta)

18/01/2021, 09:00

Petição (Contraminuta)

30/11/2020, 23:10

Petição (Contraminuta)

29/10/2020, 11:04

Conclusão (para decisão)

01/10/2020, 15:29

Documento (Certidão)

30/09/2020, 14:49

Petição (Contraminuta)

29/09/2020, 19:19

Petição (Contraminuta)

28/09/2020, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 17:24

Decurso de Prazo

28/09/2020, 00:05

Petição (Contraminuta)

22/09/2020, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:06

Decurso de Prazo

12/09/2020, 00:39

Petição (Contraminuta)

28/08/2020, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 17:17

Outras Decisões

19/08/2020, 16:19

Petição (Contraminuta)

10/07/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 16:08

Documento (Certidão)

18/06/2020, 16:08

Petição (Contraminuta)

18/06/2020, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 15:24

Mero expediente

16/06/2020, 09:41

Petição (Contraminuta)

18/02/2020, 18:32

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 18:37

Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

05/12/2019, 15:00

Incompetência

04/12/2019, 14:40

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 18:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/09/2018, 18:07

Decurso de Prazo

18/09/2018, 01:20

Decurso de Prazo

18/09/2018, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:10

Incompetência

19/04/2018, 16:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2018, 12:31

Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

16/03/2018, 13:02

Incompetência

06/03/2018, 17:01

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 13:02

Distribuição (sorteio)

31/10/2017, 13:02