Apelação Cível 0868131-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Estabelecimentos de Ensino
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 13.855,15
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência
Partes do Processo
TASSIO RIQUE BARBOZA CASE
CPF
104.***.***-09
Mostrar
Autor
FCM - FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA
Terceiro
CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS COUTINHO FERNANDES
OAB/PB 22057
·
CPF
053.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
THAIS BARBOZA CASE
OAB/PB 27536
·
CPF
101.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
OAB/RJ 80696
·
CPF
009.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:46
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:46
Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:30
Publicado Expediente em 24/03/2026.
24/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
22/03/2026, 15:14
Não conhecidos os embargos de declaração
03/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
24/02/2026, 08:07
Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2026, 08:07
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2026, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:10
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 09:35
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:18
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:46
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:46
Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:30
Publicado Expediente em 24/03/2026.
Documentos
Documento de Comprovação
•
05/12/2023, 20:39
Decisão
•
15/12/2023, 11:11
24/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
22/03/2026, 15:14
Não conhecidos os embargos de declaração
03/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
24/02/2026, 08:07
Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2026, 08:07
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2026, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:10
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 09:35
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2025, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 00:11
Publicado Expediente em 28/11/2025.
28/11/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:25
Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 10:25
Conclusos para despacho
26/09/2025, 11:09
Juntada de Petição de parecer
04/09/2025, 20:54
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 06:59
Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:04
Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 08:21
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:38
Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:17
Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2025, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 00:08
Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 11:37
Conhecido o recurso de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE - CPF: 104.337.204-09 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025, 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025, 07:33
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 10:46
Conclusos para despacho
22/04/2025, 09:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2025, 20:39
Conclusos para despacho
06/02/2025, 18:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025, 09:44
Juntada de
06/02/2025, 09:44
Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025, 12:37
Juntada de Certidão
04/02/2025, 11:52
Conclusos para despacho
04/02/2025, 11:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025, 11:33
Recebidos os autos
04/02/2025, 11:33
Distribuído por sorteio
04/02/2025, 11:33
Decisão
•
15/12/2023, 11:37
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório
•
22/07/2024, 08:39
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 10:30
Sentença
•
28/09/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•
14/11/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:31
Decisão
•
05/02/2025, 12:37
Despacho
•
18/04/2025, 20:39
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Documento de Comprovação
•
05/12/2023, 20:39
Decisão
•
15/12/2023, 11:11
Decisão
•
15/12/2023, 11:37
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Outros Documentos
•
07/02/2024, 18:27
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório
•
22/07/2024, 08:39
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 10:30
Sentença
•
28/09/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•
14/11/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:31
Decisão
•
05/02/2025, 12:37
Despacho
•
18/04/2025, 20:39
Despacho
•
22/04/2025, 10:46
Acórdão
•
30/05/2025, 10:37
Decisão
•
26/11/2025, 10:25
Decisão
•
03/03/2026, 17:29