Procedimento Comum Cível 0866913-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 19:38

Publicação

13/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 07:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 05:51

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2025, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:45

Suscitação de Conflito de Competência

11/11/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 08:45

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 18:07

Todas as movimentações(43)

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 19:38

Publicação

13/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 07:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 05:51

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2025, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:45

Suscitação de Conflito de Competência

11/11/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 08:45

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 18:07

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 12:29

Ato ordinatório

19/08/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:02

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 23:36

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 23:21

Ato ordinatório

26/04/2024, 23:21

Petição (Contraminuta)

19/04/2024, 17:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:08

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2024, 16:41

Petição (Contraminuta)

07/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:45

Retificação de Classe Processual

06/03/2024, 12:43

Antecipação de tutela

20/02/2024, 11:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/01/2024, 10:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/01/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 08:38

Redistribuição por prevenção

19/12/2023, 07:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2023, 12:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/12/2023, 12:32

Retificação de Classe Processual

06/12/2023, 12:31

Incompetência

30/11/2023, 13:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 18:38

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 18:38