Cumprimento de sentença 0849099-64.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 19:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 19:09

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:32

Publicação

13/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:29

Documento (Certidão)

09/04/2026, 14:28

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:25

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:38

Todas as movimentações(86)

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 19:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 19:09

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:32

Publicação

13/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:29

Documento (Certidão)

09/04/2026, 14:28

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:25

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:38

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 18:28

Publicação

03/09/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:45

Expedição de precatório/rpv

01/09/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 08:09

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 08:08

Expedição de precatório/rpv

06/05/2025, 13:38

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:56

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

06/08/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 08:05

Decurso de Prazo

21/05/2024, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:36

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:34

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 10:02

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 20:52

Ato ordinatório

21/10/2023, 20:52

Movimentação processual

21/10/2023, 20:51

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 20:51

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 20:39

Decurso de Prazo

19/05/2023, 14:29

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2023, 20:18

Mero expediente

08/03/2023, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2023, 12:37

Desarquivamento

06/03/2023, 12:37

Petição (Contraminuta)

02/03/2023, 12:28

Definitivo

27/10/2022, 11:29

Arquivamento

26/10/2022, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 19:35

Mero expediente

25/08/2022, 20:05

Evolução da Classe Processual

25/08/2022, 13:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2022, 11:34

Recebimento

25/08/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 18:00

Petição (Contraminuta)

22/07/2020, 16:01

Decurso de Prazo

22/07/2020, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 22:29

Ato ordinatório

30/06/2020, 22:28

Documento (Certidão)

30/06/2020, 22:25

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:51

Petição (Contraminuta)

25/05/2020, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2020, 20:44

Procedência

23/05/2020, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2020, 12:29

Decurso de Prazo

08/12/2019, 00:14

Decurso de Prazo

22/11/2019, 04:10

Petição (Contraminuta)

04/11/2019, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 13:10

Mero expediente

25/10/2019, 14:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2019, 16:18

Petição (Contraminuta)

17/06/2019, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2019, 15:12

Mero expediente

11/06/2019, 18:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2019, 17:12

Petição (Contraminuta)

11/09/2017, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2017, 09:07

Mero expediente

04/07/2017, 14:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2016, 14:16

Distribuição (sorteio)

05/10/2016, 15:20