Procedimento Comum Cível 0039690-44.2009.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0039690-44.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39176022

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - No julgamento da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Na mesma oportunidade, reafirmou a legitimidade do acordo coletivo firmado anteriormente entre os bancos (FEBRABAN/CONSIF) e os poupadores (IDEC/FEBRAPO) para o pagamento dos respectivos expurgos inflacionários, prorrogando o prazo para novas adesões por 24 (vinte e quatro) meses. Dito isto, intimo as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (DJEN), devendo a parte autora, na mesma oportunidade, informar expressamente acerca da adesão ou não ao acordo coletivo.

26/09/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

27/03/2023, 15:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2023 15:30 TJE110E

27/03/2023, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2023 NF 01/23

27/03/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 27: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for per

07/12/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 10: 10/2016 P074133162001 16:22:20 HERVAL

10/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 26: 09/2016 P074133162001 15:14:06 HERVAL

26/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2016 NF 94/16

08/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2016 EXP.NOTA FORO

26/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2016

26/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 08/2016 P050445162001 14:34:54 BANCO D

02/08/2016, 00:00

Documentos

Intimação

•07/12/2022, 00:00

EXPEDIENTE

•26/09/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39176022

Processo migrado para o PJe

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2023 15:30 TJE110E

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2023 NF 01/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 27: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 10/2016

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 10: 10/2016 P074133162001 16:22:20 HERVAL

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 26: 09/2016 P074133162001 15:14:06 HERVAL

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2016 NF 94/16

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2016 EXP.NOTA FORO

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2016

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2016

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 08/2016 P050445162001 14:34:54 BANCO D

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