Procedimento Comum Cível 0869085-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.939,79

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 22:07

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:17

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:32

Juntada de informação

02/09/2025, 07:31

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 22:07

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:27

Documentos

Despacho

•17/12/2023, 18:19

Despacho

•18/12/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:17

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:32

Juntada de informação

02/09/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869085-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se o autor sobre a petição do ID 107713425, em 10 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:56

Juntada de informação

02/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de ISEAD PESQUISAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869085-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869085-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:24

Determinada diligência

17/07/2024, 10:56

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:31

Recebida a emenda à inicial

24/05/2024, 09:15

Determinada diligência

24/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:40

Juntada de informação

20/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:58

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869085-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no sentido de fixar o valor da causa com base no proveito econômico pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:26

Juntada de informação

11/03/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869085-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há necessidade de emenda da inicial. Isso porque a parte autora não especificou o quanto pretende a título de repetição do indébito (item 4, dos pedidos), o que contraria a inteligência do art. 324 do Código de Processo Civil, que exige um pedido determinado; em se requerendo a condenação ao pagamento de quantia certa, que seja esta expressada em valor líquido. Por c

19/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/12/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:46

Decisão

•09/04/2024, 09:10

Decisão

•11/04/2024, 11:17

Decisão

•24/05/2024, 09:15

Decisão

•17/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:56

Despacho

•26/05/2025, 08:37

Sentença

•27/01/2026, 09:03

Sentença

•27/01/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:26