Cumprimento de sentença 0843493-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.925,81

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:16

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de FREDERICO ARRUDA DUARTE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:24

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:24

Juntada de Certidão

23/01/2026, 08:07

Juntada de Ofício

22/01/2026, 12:59

Todas as movimentações(181)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:16

Documentos

Projeto de sentença

•10/03/2021, 16:43

Sentença

•11/03/2021, 16:29

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de FREDERICO ARRUDA DUARTE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:24

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:24

Juntada de Certidão

23/01/2026, 08:07

Juntada de Ofício

22/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 12:29

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2025, 01:47

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 10:17

Expedição de Carta.

18/11/2025, 11:52

Expedição de Carta.

18/11/2025, 11:52

Juntada de Ofício

17/11/2025, 13:05

Juntada de Ofício

17/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:17

Expedição de Carta.

14/11/2025, 16:04

Expedição de Carta.

14/11/2025, 16:01

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:56

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:31

Determinada diligência

12/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:01

Juntada de Certidão

28/09/2025, 07:30

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Juntada de entregue (ecarta)

26/09/2025, 07:55

Expedição de Carta.

08/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:43

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização do Prejuízo, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Acidente de Trânsito] Promovente: Vistos, etc. Manifestação da UBER ao id 116985229, com as informações solicitadas pelo juízo ao id 116985246. Não houve, ainda, resposta da 99 TECNOLOGIA. Oficie-se novamente, frisando que se trata de reiteração de ofícios. Ato contínuo, intime-se o exequente para se manifestar sobre a resposta da UBER, requerendo o que entender de direito, em 5 dias. Decorrido o prazo, façam-me conclusos os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 02:53

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:11

Expedição de Carta.

18/07/2025, 10:05

Expedição de Carta.

18/07/2025, 09:58

Determinada diligência

11/07/2025, 18:42

Deferido o pedido de

11/07/2025, 18:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 21:22

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM DESP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização do Prejuízo, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Acidente de Trânsito] Promovente:

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2025, 23:43

Recebidos os autos

20/05/2025, 23:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão

02/08/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2024, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:21

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2024, 22:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Promovente: Vistos, etc. Iniciada a fase de execução,

20/05/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843493-16.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de maio de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:37

Indeferido o pedido de FREDERICO ARRUDA DUARTE - CPF: 008.356.216-85 (EXEQUENTE)

30/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:40

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Promovente: Defiro o pedido retro, ID 87913432, e proc

10/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/04/2024, 20:14

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:06

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Promovente: Vistos, etc. Nos termos do artigo 51, VI,

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 20:04

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:13

Decorrido prazo de FREDERICO ARRUDA DUARTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREDERICO ARRUDA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474 Promovido(a): EXECUTADO: SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843493-16.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Promovente: Vistos, etc. Intime-se o exequente para se

19/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 08:29

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:36

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:34

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 21:55

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

10/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2023, 13:04

Juntada de outros documentos

15/12/2022, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:40

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 21:15

Decorrido prazo de FREDERICO ARRUDA DUARTE em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:32

Juntada de Certidão

31/05/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:22

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:45

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2022, 16:51

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:16

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:13

Juntada de Certidão

19/10/2021, 15:04

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:46

Conclusos para despacho

28/09/2021, 07:37

Juntada de Certidão

28/09/2021, 07:37

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:10

Juntada de documento de comprovação

03/09/2021, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 15:49

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:51

Juntada de Certidão

13/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de ELMANO DE ARAUJO MARTINS em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2021, 16:29

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2021, 16:43

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2021, 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2021 16:00:00 8 JUIZADO.

10/03/2021, 16:09

Audiência 10/03/2021 16:00 realizada para 8º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

10/03/2021, 16:09

Juntada de comunicações

02/03/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:36

Audiência Una designada para 10/03/2021 16:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

21/09/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 12:03

Outros Documentos

•02/05/2021, 16:53

Despacho

•19/10/2021, 11:46

Despacho

•04/02/2022, 11:29

Despacho

•30/05/2022, 09:22

Despacho

•10/11/2022, 10:20

Despacho

•29/03/2023, 09:35

Despacho

•01/08/2023, 21:55

Despacho

•05/12/2023, 12:02

Despacho

•18/12/2023, 08:29

Despacho

•18/12/2023, 08:46

Despacho

•07/02/2024, 20:04

Despacho

•07/02/2024, 20:04

Despacho

•08/04/2024, 20:14

Todos os documentos(33)

Projeto de sentença

•10/03/2021, 16:43

Sentença

•11/03/2021, 16:29

Outros Documentos

•02/05/2021, 16:53

Despacho

•19/10/2021, 11:46

Despacho

•04/02/2022, 11:29

Despacho

•30/05/2022, 09:22

Despacho

•10/11/2022, 10:20

Despacho

•29/03/2023, 09:35

Despacho

•01/08/2023, 21:55

Despacho

•05/12/2023, 12:02

Despacho

•18/12/2023, 08:29

Despacho

•18/12/2023, 08:46

Despacho

•07/02/2024, 20:04

Despacho

•07/02/2024, 20:04

Despacho

•08/04/2024, 20:14

Despacho

•09/04/2024, 14:31

Decisão

•30/04/2024, 15:19

Sentença

•17/05/2024, 09:16

Sentença

•17/05/2024, 09:16

Decisão

•10/06/2024, 12:00

Despacho

•22/07/2024, 10:28

Despacho

•01/08/2024, 12:27

Despacho

•19/02/2025, 20:51

Decisão

•27/03/2025, 19:59

Acórdão

•30/04/2025, 20:41

Despacho

•23/05/2025, 12:48

Despacho

•23/05/2025, 12:48

Despacho

•11/07/2025, 18:42

Despacho

•21/08/2025, 10:32

Despacho

•21/08/2025, 10:32

Despacho

•12/11/2025, 12:45

Despacho

•19/01/2026, 10:06

Despacho

•22/04/2026, 11:12