Procedimento Comum Cível 0807420-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 17:15

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 16:37

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:11

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Determinação de Diligência

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 13:28

Recebimento

22/10/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(71)

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 17:15

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 16:37

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:11

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Determinação de Diligência

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 13:28

Recebimento

22/10/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:20

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 16:25

Publicação

08/05/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 19:14

Ato ordinatório

06/05/2025, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 19:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 11:43

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 16:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:37

Procedência

05/12/2024, 11:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/08/2024, 12:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/10/2023, 11:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2023, 11:02

Mero expediente

09/05/2023, 23:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2023, 12:16

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:15

Redistribuição por prevenção

03/05/2023, 14:45

Retificação de Classe Processual

03/05/2023, 08:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2023, 08:45

Redistribuição (incompetência; prevenção)

22/03/2023, 07:43

Devolução dos autos à origem

21/03/2023, 07:44

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 07:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2023, 15:06

Evolução da Classe Processual

20/03/2023, 15:05

Incompetência

18/03/2023, 23:10

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2022, 07:47

Petição (Contraminuta)

26/10/2021, 10:56

Decurso de Prazo

14/10/2021, 03:50

Petição (Contraminuta)

13/10/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:31

Mero expediente

07/09/2021, 18:13

Petição (Contraminuta)

05/07/2021, 21:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2020, 17:30

Petição (Contraminuta)

07/02/2020, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 14:15

Mero expediente

21/01/2020, 12:54

Petição (Contraminuta)

30/05/2019, 11:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2019, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 17:51

Decurso de Prazo

23/05/2019, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2019, 13:37

Mero expediente

17/04/2019, 16:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2019, 16:29

Petição (Contraminuta)

22/03/2019, 16:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 18:45

Petição (Contraminuta)

30/01/2019, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 16:12

Petição (Contraminuta)

24/01/2019, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2018, 09:18

Petição (Contraminuta)

10/10/2018, 15:36

Petição (Contraminuta)

10/10/2018, 15:36

Gratuidade da Justiça

20/09/2018, 16:20

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 17:26

Distribuição (sorteio)

05/02/2018, 17:26