Apelação Cível 0807420-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.305,76

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/PB 22382·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 23763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

GISELDA DE ANDRADE VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2025, 12:22

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de GISELDA DE ANDRADE VIEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de GISELDA DE ANDRADE VIEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:03

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:11

Declarada incompetência

27/08/2025, 17:00

Prejudicado o recurso

27/08/2025, 17:00

Determinado o cancelamento da distribuição

27/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2025, 13:06

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2025, 12:22

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de GISELDA DE ANDRADE VIEIRA em 22/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/08/2025, 17:00

DECISÃO

•06/08/2025, 13:25

23/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de GISELDA DE ANDRADE VIEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:03

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:11

Declarada incompetência

27/08/2025, 17:00

Prejudicado o recurso

27/08/2025, 17:00

Determinado o cancelamento da distribuição

27/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2025, 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2025, 13:25

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2025, 13:25

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:19

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:19

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 19:13

SENTENÇA

•05/12/2024, 11:14

DECISÃO

•06/10/2023, 11:13

DESPACHO

•09/05/2023, 23:26

DECISÃO

•03/05/2023, 14:45

DECISÃO

•21/03/2023, 07:44

DECISÃO

•18/03/2023, 23:10

DESPACHO

•07/09/2021, 18:13

OUTROS DOCUMENTOS

•05/07/2021, 21:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2021, 21:09

DESPACHO

•21/01/2020, 12:54

DESPACHO

•17/04/2019, 16:34

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/08/2025, 17:00

DECISÃO

•06/08/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 19:13

SENTENÇA

•05/12/2024, 11:14

DECISÃO

•06/10/2023, 11:13

DESPACHO

•09/05/2023, 23:26

DECISÃO

•03/05/2023, 14:45

DECISÃO

•21/03/2023, 07:44

DECISÃO

•18/03/2023, 23:10

DESPACHO

•07/09/2021, 18:13

OUTROS DOCUMENTOS

•05/07/2021, 21:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2021, 21:09

DESPACHO

•21/01/2020, 12:54

DESPACHO

•17/04/2019, 16:34

DECISÃO

•20/09/2018, 16:20