Procedimento Comum Cível 0824199-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:15

Mero expediente

09/04/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:54

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 18:49

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 22:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:07

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:31

Publicação

01/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:15

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:15

Mero expediente

09/04/2026, 14:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:54

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 18:49

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 22:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:07

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:31

Publicação

01/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 21:47

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:23

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 18:53

Mero expediente

05/03/2025, 12:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 09:46

Ato ordinatório

18/09/2024, 09:46

Petição (Contraminuta)

29/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:07

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 17:24

Antecipação de tutela

26/04/2024, 13:25

Distribuição (sorteio)

19/04/2024, 17:02