Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804235-77.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:12

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 15:11

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Expedido alvará de levantamento

05/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:12

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 15:11

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2023, 14:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2023, 14:25

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:56

Expedido alvará de levantamento

05/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:34

Juntada de RPV

09/07/2024, 09:11

Juntada de RPV

09/07/2024, 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2024, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2024, 11:00

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 11:00

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de resposta

30/06/2024, 22:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0804235-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUER

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

12/06/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:08

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2024, 06:59

Recebidos os autos

22/05/2024, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 09:04

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 23:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0804235-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:46

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de WENDELL ARAUJO SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de WENDELL ARAUJO SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:38

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 10:38

Juntada de Alvará

19/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:42

Juntada de laudo pericial

16/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 22:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/06/2023, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 22:08

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 08:59

Mandado devolvido para redistribuição

13/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 23:53

Mandado devolvido para redistribuição

08/06/2023, 23:53

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:58

Juntada de documento de comprovação

11/05/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2023, 14:33

Nomeado perito

01/03/2023, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

21/02/2023, 14:25

DECISÃO

•01/03/2023, 14:33

DECISÃO

•21/03/2023, 21:58

SENTENÇA

•20/10/2023, 14:46

SENTENÇA

•20/10/2023, 14:46

DESPACHO

•11/03/2024, 20:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/04/2024, 17:30

DESPACHO

•22/05/2024, 09:30

DECISÃO

•08/07/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 12:57

PETIÇÃO

•07/10/2024, 21:43

DESPACHO

•16/10/2024, 10:34

DESPACHO

•16/10/2024, 10:34

DESPACHO

•05/11/2024, 11:45