Procedimento Comum Cível 0021999-41.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

31/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 11:18

Ato ordinatório

29/07/2026, 11:18

Trânsito em julgado

29/07/2026, 11:17

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:39

Outras Decisões

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:01

Todas as movimentações(103)

Publicação

31/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 11:18

Ato ordinatório

29/07/2026, 11:18

Trânsito em julgado

29/07/2026, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:39

Outras Decisões

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

22/05/2025, 20:02

Decurso de Prazo

25/04/2025, 05:10

Decurso de Prazo

25/04/2025, 05:10

Publicação

22/04/2025, 01:53

Publicação

22/04/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/04/2025, 14:42

Outras Decisões

15/04/2025, 12:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:43

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:26

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:15

Publicação

25/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:41

Publicação

23/10/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:15

Ato ordinatório

21/10/2024, 10:45

Determinação de Diligência

15/10/2024, 19:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2024, 07:03

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

14/05/2024, 08:33

Redistribuição por prevenção

13/05/2024, 18:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 12:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12/04/2024, 09:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2024, 09:53

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

20/03/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:31

Mero expediente

15/03/2024, 15:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2024, 09:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/10/2023, 12:04

Redistribuição por prevenção

28/10/2023, 14:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2023, 08:25

Documento (Certidão)

27/10/2023, 08:21

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:22

Decurso de Prazo

09/02/2021, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 07:49

Mero expediente

19/11/2020, 11:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2020, 08:55

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:17

Decurso de Prazo

19/11/2020, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 13:37

Suscitação de Conflito de Competência

08/10/2020, 14:39

Conflito de Competência

08/10/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2020, 20:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/08/2020, 13:51

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:25

Mero expediente

12/08/2020, 17:55

Petição (Contraminuta)

03/08/2020, 18:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/07/2020, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 16:11

Ato ordinatório

21/07/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2020, 00:00

Recebimento

18/12/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2016, 00:00

Mero expediente

24/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/11/2016, 00:00

Protocolo de Petição

01/11/2016, 00:00

Protocolo de Petição

24/10/2016, 00:00

Publicação

19/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

10/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

20/07/2016, 00:00

Publicação

30/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

12/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2015, 00:00

Procedência em Parte

21/08/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/08/2015, 00:00

Protocolo de Petição

06/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2015, 00:00

Mero expediente

23/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/01/2015, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2014, 00:00

Recebimento

27/11/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2014, 00:00

Protocolo de Petição

30/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

28/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/07/2014, 00:00