Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800323-08.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/07/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 10:04

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:06

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:10

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:19

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:43

Mero expediente

12/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(189)

Conclusão (para decisão)

31/07/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 10:04

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:06

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:10

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:19

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:43

Mero expediente

12/02/2026, 11:13

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:38

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 19:40

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 16:37

Publicação

27/01/2026, 07:58

Publicação

27/01/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 04:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 11:24

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:49

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:58

Documento (Informações)

19/07/2024, 09:55

Documento (Alvará)

19/07/2024, 07:44

Mero expediente

17/07/2024, 13:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2024, 18:28

Petição (Contraminuta)

16/07/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:47

Documento (Informações)

10/07/2024, 10:40

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:10

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:10

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:10

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:10

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:09

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:09

Documento (Alvará)

09/07/2024, 13:09

Documento (Alvará)

09/07/2024, 11:36

Documento (Alvará)

09/07/2024, 11:32

Documento (Alvará)

09/07/2024, 11:32

Documento (Alvará)

09/07/2024, 11:31

Documento (Alvará)

09/07/2024, 11:31

Mero expediente

08/07/2024, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2024, 09:33

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 15:06

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:35

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 15:02

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2024, 10:01

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:03

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 15:58

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 07:59

Mero expediente

25/03/2024, 16:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2024, 07:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2024, 18:30

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:27

Expedição de precatório/rpv

12/09/2023, 06:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2023, 18:29

Petição (Contraminuta)

17/08/2023, 11:18

Petição (Contraminuta)

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 08:39

Rejeição

07/08/2023, 08:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2023, 12:31

Decurso de Prazo

13/06/2023, 04:13

Petição (Contraminuta)

11/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:06

Mero expediente

02/05/2023, 13:20

Petição (Contraminuta)

28/04/2023, 14:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2023, 12:06

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:48

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:46

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:46

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:45

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:44

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:44

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:27

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:24

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:22

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:56

Redistribuição (incompetência; prevenção)

12/04/2023, 07:42

Retificação de Classe Processual

12/04/2023, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 13:00

Devolução dos autos à origem

04/04/2023, 10:38

Incompetência

04/04/2023, 10:37

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 07:28

Petição (Contraminuta)

03/04/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 21:06

Mero expediente

13/03/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 11:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:37

Evolução da Classe Processual

10/03/2023, 15:33

Incompetência

10/03/2023, 12:16

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 14:41

Petição (Contraminuta)

23/02/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:25

Mero expediente

24/11/2022, 17:01

Evolução da Classe Processual

23/11/2022, 20:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2022, 22:01

Decurso de Prazo

03/10/2022, 00:27

Petição (Contraminuta)

16/09/2022, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:16

Mero expediente

12/09/2022, 08:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2022, 18:42

Recebimento

08/09/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 18:30

Mudança de Classe Processual

18/10/2021, 23:52

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 11:51

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:14

Petição (Contraminuta)

30/04/2021, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 10:06

Mero expediente

23/02/2021, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2021, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 08:55

Decurso de Prazo

12/07/2020, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 17:09

Documento (Certidão)

03/06/2020, 17:08

Decurso de Prazo

31/05/2020, 08:51

Petição (Contraminuta)

20/05/2020, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 20:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/04/2020, 12:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/03/2020, 08:59

Decurso de Prazo

31/01/2020, 01:21

Decurso de Prazo

13/12/2019, 01:13

Petição (Contraminuta)

26/11/2019, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2019, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2019, 08:55

Procedência em Parte

14/11/2019, 11:46

Decurso de Prazo

19/07/2019, 02:04

Decurso de Prazo

19/07/2019, 02:00

Decurso de Prazo

19/07/2019, 02:00

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2019, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2019, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2019, 00:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2019, 14:58

Petição (Contraminuta)

11/07/2019, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 11:08

Mero expediente

20/05/2019, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2019, 10:42

Petição (Contraminuta)

15/02/2019, 12:55

Mero expediente

03/02/2019, 21:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2018, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:15

Decurso de Prazo

18/04/2017, 00:19

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 08:43

Petição (Contraminuta)

09/06/2016, 10:42

Mero expediente

16/05/2016, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2016, 22:28

Distribuição (sorteio)

25/02/2016, 13:59