Procedimento Comum Cível 0022642-38.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:54

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 09:15

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Publicação

03/06/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 04:17

Todas as movimentações(60)

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:54

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 09:15

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Publicação

03/06/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:56

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:46

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2024, 20:23

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 08:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 08:06

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:47

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:44

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 09:53

Ato ordinatório

14/11/2023, 09:51

Petição (Contraminuta)

07/11/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:34

Procedência

31/10/2023, 21:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:13

Mero expediente

25/11/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 05:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2020, 16:23

Decurso de Prazo

09/04/2019, 04:53

Decurso de Prazo

09/04/2019, 02:28

Petição (Contraminuta)

22/03/2019, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2019, 12:01

Ato ordinatório

13/03/2019, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2019, 00:00

Recebimento

03/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/07/2018, 00:00

Protocolo de Petição

12/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2014, 00:00

Publicação

30/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2013, 00:00

Mero expediente

22/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/11/2010, 00:00