Procedimento Comum Cível 0022642-38.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0022642-38.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022642-38.2010.8.15.2001. AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA REU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito]

30/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:56

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

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