Execução Fiscal 0800644-51.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.080,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

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suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PAULO JOSE MARIANO 71092902473

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 21:34

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:43

Processo Desarquivado

12/08/2025, 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/12/2024, 06:25

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 21:34

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/04/2018, 08:25

Despacho

•15/02/2020, 08:15

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:43

Processo Desarquivado

12/08/2025, 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/12/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:37

Determinada Requisição de Informações

26/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 00:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:53

Nomeado curador

21/05/2024, 19:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 19:40

Juntada de Certidão

20/11/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:30

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de PAULO JOSE MARIANO 71092902473 em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:32

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Nome: PAULO JOSE MARIANO 71092902473 Endereço: SITIO VARZEA DO MARI, 1, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº0800644-51.2018.8.15.0141. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a

13/12/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 13:44

Expedição de Edital.

20/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021, 13:08

Conclusos para despacho

09/06/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 19:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2021, 19:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:16

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 08:41

Juntada de devolução de mandado

28/05/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:51

Conclusos para despacho

13/01/2021, 19:00

Juntada de Certidão

13/01/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2020, 08:15

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 14:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2018, 08:25

Conclusos para despacho

05/04/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 09:53

Despacho

•09/02/2021, 17:51

Despacho

•09/02/2021, 18:27

Despacho

•01/06/2021, 09:16

Despacho

•13/06/2021, 13:08

Despacho

•07/07/2023, 15:30

Decisão

•21/05/2024, 19:00

Despacho

•26/06/2024, 00:25

Sentença

•13/12/2024, 06:25

Despacho

•18/08/2025, 16:26

Despacho

•22/08/2025, 18:22

Despacho

•29/10/2025, 10:48