Procedimento Comum Cível 0839735-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2026, 12:53

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2026, 14:23

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:48

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 11:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:17

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2026, 12:53

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 10:50

Despacho

•21/12/2023, 11:39

08/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2026, 14:23

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:48

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 11:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839735-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de VALDIR (Pai da criança) em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intimadas acerca da necessidade de produção de provas, as partes se manifestaram (id. 99170635 e 99801787), ocasião em que ambas solicitaram a oitiva de testemunhas. Passo ao saneamento do feito. Das preliminares: i) A preliminar de ilegitimidade passiva das rés não merece acolhimento. Explico. A ausência de identificação direta das rés nas postagens apresentadas pela autora não é, por si só, suficiente para afastar sua legitimidade no polo passivo da demanda. Observa-se que, em contexto

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intimadas acerca da necessidade de produção de provas, as partes se manifestaram (id. 99170635 e 99801787), ocasião em que ambas solicitaram a oitiva de testemunhas. Passo ao saneamento do feito. Das preliminares: i) A preliminar de ilegitimidade passiva das rés não merece acolhimento. Explico. A ausência de identificação direta das rés nas postagens apresentadas pela autora não é, por si só, suficiente para afastar sua legitimidade no polo passivo da demanda. Observa-se que, em contexto

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intimadas acerca da necessidade de produção de provas, as partes se manifestaram (id. 99170635 e 99801787), ocasião em que ambas solicitaram a oitiva de testemunhas. Passo ao saneamento do feito. Das preliminares: i) A preliminar de ilegitimidade passiva das rés não merece acolhimento. Explico. A ausência de identificação direta das rés nas postagens apresentadas pela autora não é, por si só, suficiente para afastar sua legitimidade no polo passivo da demanda. Observa-se que, em contexto

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839735-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839735-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839735-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:02

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839735-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839735-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839735-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 10:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTHON BOAZ BEZERRA - SP396175, VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974 REU: JACIANA PRISCILA DE OLIVEIRA MELO, ALEXSANDRA SILVA DE FARIAS, VALDIR (PAI DA CRIANÇA) Advogado do(a) REU: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0839735-24.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAIS JULYANNA JORDAO SILVA DOS SANTOS (048.692.134-43).

01/08/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 00:29

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 00:29

Despacho

•09/01/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:40

Despacho

•22/08/2024, 09:14

Despacho

•28/08/2024, 21:25

Despacho

•25/09/2024, 12:51

Decisão

•11/11/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:23

Decisão

•19/11/2025, 11:41

Decisão

•29/01/2026, 09:48

Despacho

•05/05/2026, 13:26