Procedimento Comum Cível 0843280-49.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

OAB/PB 9049·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS BARBOZA

OAB/PB 17224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão de Saneamento e Organização

16/06/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 09:48

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 18:51

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843280-49.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

11/02/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 09:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:03

Petição (Contraminuta)

28/04/2023, 10:34

Petição (Contraminuta)

28/04/2023, 10:29

Todas as movimentações(55)

Decisão de Saneamento e Organização

16/06/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 09:48

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 18:51

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:19

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843280-49.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

11/02/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 09:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:03

Petição (Contraminuta)

28/04/2023, 10:34

Petição (Contraminuta)

28/04/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:25

Mero expediente

17/04/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 09:06

Mero expediente

12/04/2023, 21:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2023, 12:24

Recebimento

25/03/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2023, 01:04

Remessa (em grau de recurso)

15/11/2022, 16:46

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 23:51

Petição (Contraminuta)

17/08/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 05:21

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:37

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:02

Decurso de Prazo

21/10/2021, 03:42

Decurso de Prazo

21/10/2021, 03:06

Petição (Contraminuta)

20/10/2021, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2021, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:38

Improcedência

17/09/2021, 16:38

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 18:59

Decurso de Prazo

28/04/2021, 02:44

Petição (Contraminuta)

26/03/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 13:04

Mero expediente

18/03/2021, 20:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/12/2020, 22:12

Decurso de Prazo

19/12/2020, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 19:53

Antecipação de tutela

27/08/2020, 14:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2020, 13:23

Decurso de Prazo

12/10/2019, 03:03

Petição (Contraminuta)

07/10/2019, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 09:24

Mero expediente

05/09/2019, 18:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2019, 17:37

Petição (Contraminuta)

25/03/2019, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 17:22

Mero expediente

12/02/2019, 16:48

Petição (Contraminuta)

08/05/2017, 15:38

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 17:47

Distribuição (sorteio)

01/09/2016, 17:47