Procedimento Comum Cível 0833505-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0833505-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:38

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0833505-63.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios]. Vistos etc. CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO e MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS opuseram embargos declaratórios ID 111356223, sob alegação de omissão e contradição na sentença de ID 110663600 deste Juízo, por suposta ausência de pronunciamento acerca de material probatório. Contrarrazões no ID 111950544. É o relatório. Decido. O art. 1.022, do CPC prevê que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. No caso em tela, verifica-se que não assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença embargada fundamentou-se exatamente em documentação apresentada por ambas as partes. Oportunamente, salienta-se que ainda que não esteja o autor presente em instrumento procuratório, comprovou sua efetiva participação na demanda geradora dos honorários através de outros documentos igualmente hábeis, como o contrato ID 74872331 e participação em atos processuais (ID 74872903, fl.115). Assim, ausente a omissão suscitada, considera-se, por consequência, refutada a contradição apontada, uma vez que, tendo sido formado o convencimento do juízo através da análise de todas as provas presentes nos autos, a sentença mantém-se completamente coerente. Assim, não houve omissão ou contradição hábeis a modificar a decisão ora embargada. Porquanto, devem os embargos ser rejeitados, com fulcro no art. 1.022, do CPC, c/c art. 3.º, inciso III, da Lei n. 6.194 /74. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho a sentença pelos seus termos e fundamentos. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, a sentença ID 110663600. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0833505-63.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios]. Vistos etc. CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO e MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS opuseram embargos declaratórios ID 111356223, sob alegação de omissão e contradição na sentença de ID 110663600 deste Juízo, por suposta ausência de pronunciamento acerca de material probatório. Contrarrazões no ID 111950544. É o relatório. Decido. O art. 1.022, do CPC prevê que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. No caso em tela, verifica-se que não assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença embargada fundamentou-se exatamente em documentação apresentada por ambas as partes. Oportunamente, salienta-se que ainda que não esteja o autor presente em instrumento procuratório, comprovou sua efetiva participação na demanda geradora dos honorários através de outros documentos igualmente hábeis, como o contrato ID 74872331 e participação em atos processuais (ID 74872903, fl.115). Assim, ausente a omissão suscitada, considera-se, por consequência, refutada a contradição apontada, uma vez que, tendo sido formado o convencimento do juízo através da análise de todas as provas presentes nos autos, a sentença mantém-se completamente coerente. Assim, não houve omissão ou contradição hábeis a modificar a decisão ora embargada. Porquanto, devem os embargos ser rejeitados, com fulcro no art. 1.022, do CPC, c/c art. 3.º, inciso III, da Lei n. 6.194 /74. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho a sentença pelos seus termos e fundamentos. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, a sentença ID 110663600. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0833505-63.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios]. Vistos etc. CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO e MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS opuseram embargos declaratórios ID 111356223, sob alegação de omissão e contradição na sentença de ID 110663600 deste Juízo, por suposta ausência de pronunciamento acerca de material probatório. Contrarrazões no ID 111950544. É o relatório. Decido. O art. 1.022, do CPC prevê que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. No caso em tela, verifica-se que não assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença embargada fundamentou-se exatamente em documentação apresentada por ambas as partes. Oportunamente, salienta-se que ainda que não esteja o autor presente em instrumento procuratório, comprovou sua efetiva participação na demanda geradora dos honorários através de outros documentos igualmente hábeis, como o contrato ID 74872331 e participação em atos processuais (ID 74872903, fl.115). Assim, ausente a omissão suscitada, considera-se, por consequência, refutada a contradição apontada, uma vez que, tendo sido formado o convencimento do juízo através da análise de todas as provas presentes nos autos, a sentença mantém-se completamente coerente. Assim, não houve omissão ou contradição hábeis a modificar a decisão ora embargada. Porquanto, devem os embargos ser rejeitados, com fulcro no art. 1.022, do CPC, c/c art. 3.º, inciso III, da Lei n. 6.194 /74. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho a sentença pelos seus termos e fundamentos. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, a sentença ID 110663600. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 19:02

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 09:53

Decisão

•19/12/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0833505-63.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios]. Vistos etc. CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO e MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS opuseram embargos declaratórios ID 111356223, sob alegação de omissão e contradição na sentença de ID 110663600 deste Juízo, por suposta ausência de pronunciamento acerca de material probatório. Contrarrazões no ID 111950544. É o relatório. Decido. O art. 1.022, do CPC prevê que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. No caso em tela, verifica-se que não assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença embargada fundamentou-se exatamente em documentação apresentada por ambas as partes. Oportunamente, salienta-se que ainda que não esteja o autor presente em instrumento procuratório, comprovou sua efetiva participação na demanda geradora dos honorários através de outros documentos igualmente hábeis, como o contrato ID 74872331 e participação em atos processuais (ID 74872903, fl.115). Assim, ausente a omissão suscitada, considera-se, por consequência, refutada a contradição apontada, uma vez que, tendo sido formado o convencimento do juízo através da análise de todas as provas presentes nos autos, a sentença mantém-se completamente coerente. Assim, não houve omissão ou contradição hábeis a modificar a decisão ora embargada. Porquanto, devem os embargos ser rejeitados, com fulcro no art. 1.022, do CPC, c/c art. 3.º, inciso III, da Lei n. 6.194 /74. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho a sentença pelos seus termos e fundamentos. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, a sentença ID 110663600. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(16)