Apelação / Remessa Necessária 0811834-22.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
SIMIAO MEDEIROS
CPF
112.***.***-72
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Autor
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Autor
ELIZABETH TORRES MEDEIROS
CPF
076.***.***-15
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Autor
DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-91
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Autor
DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO
OAB/PB 12895
·
CPF
010.***.***-27
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·
Representa: Autor
RICARDO JOSE PORTO
OAB/PB 16725
·
CPF
072.***.***-84
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
SIMIAO MEDEIROS
CPF
112.***.***-72
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Autor
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Autor
ELIZABETH TORRES MEDEIROS
CPF
076.***.***-15
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Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/11/2025, 09:27
Baixa Definitiva
24/11/2025, 09:27
DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-91
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Autor
DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-91
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Reu
REGINALDO FERREIRA DA SILVA - CONFINANTE
Reu
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
ALVARO BARBOSA
OUTROS_PARTICIPANTES
IVO GAMA DE OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
ALVARO LINS BORBA
CPF
452.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
IVO GAMA DE OLIVEIRA
CPF
237.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 20/11/2025
24/11/2025, 08:46
Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de RICARDO JOSE PORTO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de RICARDO JOSE PORTO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:18
Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:18
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 16:15
Conhecido o recurso de WBRAS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.119.561/0001-91 (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 18:16
Decorrido prazo de ALVARO BARBOSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de ELIZABETH TORRES MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de WBRAS CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/11/2025, 09:27
Baixa Definitiva
24/11/2025, 09:27
Transitado em Julgado em 20/11/2025
24/11/2025, 08:46
Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de RICARDO JOSE PORTO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de RICARDO JOSE PORTO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:18
Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:18
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 16:15
Conhecido o recurso de WBRAS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.119.561/0001-91 (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 18:16
Decorrido prazo de ALVARO BARBOSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de ELIZABETH TORRES MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de WBRAS CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de ALVARO LINS BORBA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de SIMIAO MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de IVO GAMA DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:04
Decorrido prazo de ALVARO LINS BORBA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:22
Decorrido prazo de WBRAS CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:22
Decorrido prazo de ELIZABETH TORRES MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:22
Decorrido prazo de ALVARO BARBOSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:22
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:21
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:21
Decorrido prazo de IVO GAMA DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:21
Decorrido prazo de SIMIAO MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:21
Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:21
Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 21:37
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 19:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2025, 19:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WBRAS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.119.561/0001-91 (APELADO).
01/10/2025, 09:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2025, 09:17
Conclusos para despacho
24/09/2025, 05:44
Juntada de Certidão
24/09/2025, 05:44
Recebidos os autos
23/09/2025, 19:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2025, 18:59
Distribuído por sorteio
23/09/2025, 18:59
Documentos
DESPACHO
•
16/12/2016, 12:03
DESPACHO
•
11/05/2020, 21:38
DECISÃO
•
26/10/2021, 15:04
ATO ORDINATÓRIO
•
23/03/2022, 09:28
ATO ORDINATÓRIO
•
20/06/2022, 11:28
DESPACHO
•
29/03/2023, 13:01
DESPACHO
•
15/01/2024, 18:20
DECISÃO
•
23/08/2024, 18:24
DESPACHO
•
12/12/2024, 11:47
DESPACHO
•
17/03/2025, 13:21
DECISÃO
•
23/04/2025, 15:19
SENTENÇA
•
12/08/2025, 15:55
DESPACHO
•
01/10/2025, 09:17
ACÓRDÃO
•
21/10/2025, 12:02