Procedimento Comum Cível 0869629-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 72.836,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:07

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:37

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Todas as movimentações(181)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:07

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:37

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:22

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:09

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Cumpra a escrivania o decisum de ID 106465340. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Cumpra a escrivania o decisum de ID 106465340. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:35

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

23/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

22/01/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o demandado para se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 16:21

Determinada diligência

24/11/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:18

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo expert, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo expert, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

24/10/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:48

Juntada de informações prestadas

07/10/2024, 07:43

Juntada de Alvará

04/10/2024, 10:39

Expedido alvará de levantamento

02/10/2024, 19:12

Deferido o pedido de

02/10/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:11

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869629-84.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:04

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 22:36

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 13:56

Determinada diligência

28/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

26/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:37

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869629-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869629-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:23

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869629-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do demandado, contudo, concedo o prazo de 10(dez) dias, eis que o mesmo já fez jus ao prazo anterior de 5(cinco) dias.Assim, intime-se o banco demandado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar nos autos comprovante de pagamento dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

18/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:30

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869629-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do demandado, contudo, concedo o prazo de 10(dez) dias, eis que o mesmo já fez jus ao prazo anterior de 5(cinco) dias.Assim, intime-se o banco demandado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar nos autos comprovante de pagamento dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:27

Conclusos para despacho

21/05/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869629-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o Banco demandado a comprovar nos autos, pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:55

Determinada diligência

07/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869629-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869629-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 22:49

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:55

Determinada Requisição de Informações

06/11/2023, 21:24

Conclusos para despacho

16/10/2023, 20:08

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/01/2021, 09:32

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 07:13

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:16

Conclusos para despacho

26/07/2020, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 18:18

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 22:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:17

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:37

Juntada de Petição de réplica

04/03/2020, 19:55

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:59

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:12

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 16:17

Despacho

•09/06/2020, 17:49

Despacho

•10/06/2020, 19:13

Despacho

•27/07/2020, 19:16

Despacho

•04/08/2020, 16:17

Despacho

•30/09/2020, 15:37

Despacho

•30/09/2020, 20:48

Despacho

•24/11/2020, 07:13

Decisão

•11/01/2021, 09:32

Decisão

•14/01/2021, 07:46

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:53

Despacho

•06/11/2023, 21:24

Despacho

•07/05/2024, 12:55

Todos os documentos(41)

Despacho

•14/11/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 16:17

Despacho

•09/06/2020, 17:49

Despacho

•10/06/2020, 19:13

Despacho

•27/07/2020, 19:16

Despacho

•04/08/2020, 16:17

Despacho

•30/09/2020, 15:37

Despacho

•30/09/2020, 20:48

Despacho

•24/11/2020, 07:13

Decisão

•11/01/2021, 09:32

Decisão

•14/01/2021, 07:46

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:53

Despacho

•06/11/2023, 21:24

Despacho

•07/05/2024, 12:55

Decisão

•25/05/2024, 15:03

Decisão

•25/05/2024, 15:03

Decisão

•17/06/2024, 20:13

Despacho

•01/07/2024, 11:03

Despacho

•28/07/2024, 13:56

Despacho

•04/09/2024, 12:04

Decisão

•02/10/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 07:48

Despacho

•26/10/2024, 17:39

Despacho

•24/11/2024, 16:21

Despacho

•26/11/2024, 18:17

Despacho

•16/12/2024, 09:37

Despacho

•16/12/2024, 09:37

Decisão

•22/01/2025, 10:01

Decisão

•22/01/2025, 20:24

Despacho

•28/01/2025, 19:59

Despacho

•13/02/2025, 22:07

Despacho

•30/07/2025, 12:50

Despacho

•06/02/2026, 11:17

Despacho

•13/03/2026, 12:29

Despacho

•30/03/2026, 13:33

Despacho

•30/03/2026, 13:33

Sentença

•28/04/2026, 11:21

Sentença

•28/04/2026, 11:21

Despacho

•05/05/2026, 07:37

Despacho

•05/05/2026, 07:37