Procedimento Comum Cível 0800536-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 48.714,56

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2026, 14:01

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 13:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 09:51

Decisão

•16/01/2024, 11:16

24/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2026, 14:01

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 13:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:51

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB25208, RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA - PB25011 REU: SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME Advogados do(a) REU: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE31885, FELIPE CORREIA ALVES G PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0800536-58.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:09

Determinada diligência

15/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 21:14

Decorrido prazo de SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2024, 11:31

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2024, 22:39

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2024, 08:23

Recebidos os autos.

05/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/03/2024, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 118.255.594-22 (AUTOR).

05/03/2024, 08:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800536-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de

17/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:57

Decisão

•05/03/2024, 08:47

Outros Documentos

•11/07/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:24

Despacho

•15/10/2024, 13:09

Despacho

•17/10/2024, 15:17

Decisão

•19/01/2026, 13:20

Decisão

•12/02/2026, 17:07