Cumprimento de sentença 0827285-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA

CPF

Autor

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 22910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:11

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:09

Realizado Cálculo de Liquidação

30/01/2026, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conde.

30/01/2026, 14:42

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:42

Juntada de Ofício

04/10/2024, 11:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2024, 11:31

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:11

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•29/05/2018, 15:16

Decisão

•20/06/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:09

Realizado Cálculo de Liquidação

30/01/2026, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conde.

30/01/2026, 14:42

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:42

Juntada de Ofício

04/10/2024, 11:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:13

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 13:06

Juntada de Alvará

09/04/2024, 11:32

Juntada de Alvará

09/04/2024, 11:31

Nomeado outro auxiliar da justiça

12/03/2024, 15:06

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2024, 16:16

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827285-25.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIMO o devedor, na pessoa do advogado, conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advoca

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:22

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:14

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de apelação

24/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 22:18

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2022, 11:29

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 19:59

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 10:59

Conclusos para despacho

07/06/2021, 11:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2020, 14:11

Decorrido prazo de JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:45

Acolhida a exceção de Incompetência

02/07/2020, 15:18

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:18

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:31

Juntada de Certidão

16/04/2020, 14:41

Juntada de Alvará

16/04/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:39

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 16:00

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:17

Juntada de certidão

13/12/2019, 10:16

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 17:47

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 15:35

Juntada de certidão

08/07/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 14:37

Conclusos para despacho

05/06/2019, 14:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/04/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 19:11

Conclusos para despacho

22/04/2019, 18:05

Juntada de certidão

22/04/2019, 18:04

Juntada de Petição de informação

01/10/2018, 14:36

Juntada de Petição de informação

01/10/2018, 14:36

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 16:42

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2018, 16:21

Audiência conciliação realizada para 26/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/09/2018, 16:21

Juntada de Petição de carta de preposição

25/09/2018, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 11:24

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 11:24

Audiência conciliação designada para 26/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2018, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

10/07/2018, 17:21

Recebidos os autos.

10/07/2018, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2018, 16:00

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2018, 16:00

Conclusos para despacho

05/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 15:16

Conclusos para decisão

28/05/2018, 17:58

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 17:58

Despacho

•22/04/2019, 19:11

Despacho

•06/06/2019, 14:37

Documento Decisão Agravada

•08/07/2019, 15:34

Documento de Comprovação

•09/07/2019, 16:37

Despacho

•16/09/2019, 17:47

Documento Decisão Agravada

•13/12/2019, 10:16

Despacho

•27/01/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 12:26

Despacho

•15/04/2020, 16:39

Despacho

•27/04/2020, 17:18

Decisão

•02/07/2020, 15:18

Decisão

•06/07/2020, 18:45

Despacho

•29/06/2021, 10:59

Todos os documentos(36)

Despacho

•29/05/2018, 15:16

Decisão

•20/06/2018, 16:00

Despacho

•22/04/2019, 19:11

Despacho

•06/06/2019, 14:37

Documento Decisão Agravada

•08/07/2019, 15:34

Documento de Comprovação

•09/07/2019, 16:37

Despacho

•16/09/2019, 17:47

Documento Decisão Agravada

•13/12/2019, 10:16

Despacho

•27/01/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 12:26

Despacho

•15/04/2020, 16:39

Despacho

•27/04/2020, 17:18

Decisão

•02/07/2020, 15:18

Decisão

•06/07/2020, 18:45

Despacho

•29/06/2021, 10:59

Sentença

•21/01/2022, 09:01

Sentença

•16/02/2022, 22:18

Despacho

•25/03/2022, 00:27

Despacho

•11/10/2022, 16:41

Despacho

•07/05/2023, 01:04

Despacho

•09/05/2023, 09:22

Despacho

•28/05/2023, 16:15

Acórdão

•21/06/2023, 13:28

Despacho

•07/07/2023, 20:54

Despacho

•26/09/2023, 11:52

Despacho

•27/09/2023, 16:58

Acórdão

•30/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:22

Petição

•09/01/2024, 11:12

Despacho

•23/01/2024, 09:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2024, 16:16

Petição

•29/02/2024, 12:06

Decisão

•12/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:13

Cálculos

•30/01/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:14