Apelação Cível 0827285-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Partes do Processo

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 22910·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2023, 14:14

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 01/12/2023

03/12/2023, 20:46

Decorrido prazo de JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:58

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2023, 14:14

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 01/12/2023

03/12/2023, 20:46

Decorrido prazo de JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/05/2018, 15:16

DECISÃO

•20/06/2018, 16:00

02/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 11:52

Conclusos para despacho

26/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 20:54

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:48

Conhecido o recurso de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (APELANTE) e não-provido

21/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:22

Conclusos para despacho

09/05/2023, 06:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2023, 01:04

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

05/12/2022, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

13/10/2022, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

13/10/2022, 09:55

Determinada diligência

11/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:12

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de parecer

27/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 00:27

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:28

Recebidos os autos

17/03/2022, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 12:56

DESPACHO

•22/04/2019, 19:11

DESPACHO

•06/06/2019, 14:37

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•08/07/2019, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2019, 16:37

DESPACHO

•16/09/2019, 17:47

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•13/12/2019, 10:16

DESPACHO

•27/01/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 12:26

DESPACHO

•15/04/2020, 16:39

DESPACHO

•27/04/2020, 17:18

DECISÃO

•02/07/2020, 15:18

DECISÃO

•06/07/2020, 18:45

DESPACHO

•29/06/2021, 10:59

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•29/05/2018, 15:16

DECISÃO

•20/06/2018, 16:00

DESPACHO

•22/04/2019, 19:11

DESPACHO

•06/06/2019, 14:37

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•08/07/2019, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2019, 16:37

DESPACHO

•16/09/2019, 17:47

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•13/12/2019, 10:16

DESPACHO

•27/01/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 12:26

DESPACHO

•15/04/2020, 16:39

DESPACHO

•27/04/2020, 17:18

DECISÃO

•02/07/2020, 15:18

DECISÃO

•06/07/2020, 18:45

DESPACHO

•29/06/2021, 10:59

SENTENÇA

•21/01/2022, 09:01

SENTENÇA

•16/02/2022, 22:18

DESPACHO

•25/03/2022, 00:27

DESPACHO

•11/10/2022, 16:41

DESPACHO

•07/05/2023, 01:04

DESPACHO

•09/05/2023, 09:22

DESPACHO

•28/05/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:28

DESPACHO

•07/07/2023, 20:54

DESPACHO

•26/09/2023, 11:52

DESPACHO

•27/09/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 14:23