TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARINA LACERDA CUNHA LIMA
OAB/PB 15769·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RABAY GUERRA
OAB/PB 16080·CPF·Representa: Autor
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu
JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA
OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2026, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:53
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2026, 19:23
Ato ordinatório praticado
02/05/2026, 19:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2026, 23:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 10:15
Publicado Sentença em 25/02/2026.
25/02/2026, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 17:06
Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2026, 10:56
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 23:02
Conclusos para decisão
07/03/2024, 22:07
Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO SILVA DE MOURA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:06
Documentos
Despacho
•04/12/2019, 14:43
Despacho
•24/03/2020, 15:40
02/05/2026, 19:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2026, 23:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 10:15
Publicado Sentença em 25/02/2026.
25/02/2026, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 17:06
Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2026, 10:56
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 23:02
Conclusos para decisão
07/03/2024, 22:07
Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO SILVA DE MOURA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:06
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 15:22
Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870710-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Através desta ação, busca a parte autora, MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO SILVA DE MOURA, qualificada e representada, anular um contrato de locação não-residencial firmado com PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO e TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando vício de dolo no negócio jurídico, bem como, haver indenização por danos experimentados. Aduz, em sínt
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870710-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Através desta ação, busca a parte autora, MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO SILVA DE MOURA, qualificada e representada, anular um contrato de locação não-residencial firmado com PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO e TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando vício de dolo no negócio jurídico, bem como, haver indenização por danos experimentados. Aduz, em sínt
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870710-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Através desta ação, busca a parte autora, MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO SILVA DE MOURA, qualificada e representada, anular um contrato de locação não-residencial firmado com PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO e TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando vício de dolo no negócio jurídico, bem como, haver indenização por danos experimentados. Aduz, em sínt
24/01/2024, 00:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024, 12:32
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:13
Expedição de Outros documentos.
16/07/2023, 11:53
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 19:51
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 19:51
Conclusos para julgamento
14/02/2023, 08:13
Juntada de Outros documentos
14/02/2023, 08:12
Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:56
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:56
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 09:51
Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 24/01/2023 23:59.
27/01/2023, 05:27
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 08:44
Ato ordinatório praticado
28/11/2022, 08:40
Juntada de Petição de contestação
23/11/2022, 22:22
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2022 11:30 17ª Vara Cível da Capital.
31/10/2022, 12:24
Juntada de Petição de certidão
21/09/2022, 18:58
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:48
Juntada de informação
26/08/2022, 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022, 13:14
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 13:07
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/10/2022 11:30 17ª Vara Cível da Capital.
26/08/2022, 12:56
Juntada de Certidão
07/05/2022, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 12:40
Juntada de Petição de petição
16/02/2022, 17:15
Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 14:40
Conclusos para despacho
06/05/2021, 08:15
Juntada de Certidão
06/05/2021, 08:14
Recebidos os autos do CEJUSC
23/04/2021, 10:06
Audiência 21/04/2021 10:30 não-realizada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
23/04/2021, 10:06
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/04/2021 10:30:00 cejusc.
23/04/2021, 10:06
Juntada de Petição de certidão
22/04/2021, 17:37
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 21:21
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 21:21
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 21:21
Audiência 21/04/2021 10:30 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
30/03/2021, 21:16
Juntada de Certidão
16/03/2021, 18:29
Audiência 15/03/2021 13:30 cancelada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
16/03/2021, 18:20
Juntada de Certidão
18/02/2021, 10:20
Juntada de Certidão
18/02/2021, 10:19
Decorrido prazo de GUSTAVO RABAY GUERRA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021, 01:50
Expedição de Outros documentos.
11/12/2020, 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020, 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020, 09:18
Juntada de Certidão
11/12/2020, 08:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/12/2020, 08:14
Recebidos os autos.
11/12/2020, 08:14
Recebidos os autos do CEJUSC
11/12/2020, 08:13
Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2020, 07:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/12/2020, 07:53
Recebidos os autos.
11/12/2020, 07:53
Recebidos os autos do CEJUSC
11/12/2020, 07:50
Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2020, 07:48
Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2024 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2020, 07:47
Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2020, 07:44
Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2020, 07:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP