Apelação Cível 0841801-45.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.587,17

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

AFONSO GILVANDRO DANTAS DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM

OAB/PB 26357·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 25084·CPF·Representa: Autor

MARIA DEBORA GOMES PEREIRA CASSIANO

OAB/PB 28972·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AFONSO GILVANDRO DANTAS DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

POSITIVA CRED EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 14:24

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 11:45

Desentranhado o documento

30/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:23

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:05

Todas as movimentações(62)

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Decisão

•30/11/2021, 23:52

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:41

30/04/2026, 14:24

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 11:45

Desentranhado o documento

30/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:23

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 12:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:21

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 16:17

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:36

Conhecido o recurso de AFONSO GILVANDRO DANTAS DE BRITO - CPF: 304.039.014-72 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:14

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

11/03/2026, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:50

Retirado pedido de pauta virtual

26/02/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:57

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 10:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:24

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de AFONSO GILVANDRO DANTAS DE BRITO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de AFONSO GILVANDRO DANTAS DE BRITO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:24

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2025, 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção

26/11/2025, 12:59

Recebidos os autos

25/11/2025, 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 20:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:52

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 20:52

Despacho

•11/03/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 12:19

Despacho

•17/03/2022, 15:34

Despacho

•12/07/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:52

Despacho

•17/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:17

Despacho

•22/08/2023, 18:12

Decisão

•04/10/2023, 20:06

Decisão

•07/02/2024, 08:30

Decisão

•06/06/2024, 22:20

Decisão

•30/09/2024, 22:31

Sentença

•12/03/2025, 22:33

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/11/2021, 23:52

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:41

Despacho

•11/03/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 12:19

Despacho

•17/03/2022, 15:34

Despacho

•12/07/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:52

Despacho

•17/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:17

Despacho

•22/08/2023, 18:12

Decisão

•04/10/2023, 20:06

Decisão

•07/02/2024, 08:30

Decisão

•06/06/2024, 22:20

Decisão

•30/09/2024, 22:31

Sentença

•12/03/2025, 22:33

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 07:43

Decisão

•26/11/2025, 12:59

Despacho

•10/12/2025, 14:49

Despacho

•11/02/2026, 10:41

Despacho

•11/02/2026, 17:11

Decisão

•26/02/2026, 10:39

Acórdão

•11/03/2026, 14:13

Acórdão

•11/03/2026, 14:13

Despacho

•31/03/2026, 08:40

Despacho

•31/03/2026, 12:39

Acórdão

•30/04/2026, 14:24

Acórdão

•30/04/2026, 14:24