Apelação / Remessa Necessária 0828635-77.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

WILTON CAMELO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA JOSE SOARES ANDRADE

OAB/PB 17354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

WILTON CAMELO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIA JOSE SOARES ANDRADE

CPF

Reu

AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 08:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REPRESENTANTE), AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 02.742.263/0001-00 (APELADO) e COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 08.226.759/0001-07 (APELADO) e não-provido

19/11/2024, 20:12

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 20:15

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 08:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/05/2020, 15:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/05/2020, 15:19

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REPRESENTANTE), AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 02.742.263/0001-00 (APELADO) e COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 08.226.759/0001-07 (APELADO) e não-provido

19/11/2024, 20:12

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2024, 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção

29/07/2024, 15:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:30

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 11:01

DESPACHO

•24/05/2020, 20:03

DECISÃO

•03/06/2020, 16:14

DECISÃO

•04/06/2020, 16:27

DESPACHO

•13/07/2020, 07:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/08/2020, 17:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/08/2020, 17:01

SENTENÇA

•24/01/2024, 20:02

DESPACHO

•29/07/2024, 15:43

DESPACHO

•09/08/2024, 10:08

DESPACHO

•09/10/2024, 11:48

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/11/2024, 20:12