Procedimento Comum Cível 0850641-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 273.475,86

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 23:04

Deferido o pedido de ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO - CPF: 059.804.744-12 (AUTOR).

19/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:33

Indeferido o pedido de ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO - CPF: 059.804.744-12 (AUTOR)

10/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850641-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 23:04

Deferido o pedido de ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO - CPF: 059.804.744-12 (AUTOR).

19/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 16:06

Decisão

•25/01/2024, 11:09

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:33

Indeferido o pedido de ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO - CPF: 059.804.744-12 (AUTOR)

10/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850641-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850641-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/06/2025, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de IOANNIS DE LUNA CARDOSO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2024, 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA SKJELSTAD em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de OYVIND SKJELSTAD em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de IOANNIS DE LUNA CARDOSO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 21:44

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90010147 "DECISÃO Vistos, etc. ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO e TARCIANA CLAUDIA JESUS NEVES ajuizaram o que denominaram “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90010147 "DECISÃO Vistos, etc. ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO e TARCIANA CLAUDIA JESUS NEVES ajuizaram o que denominaram “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI

14/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/05/2024, 13:19

Recebidos os autos.

13/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERILSON WAGNER BARRETO DE BRITO - CPF: 059.804.744-12 (AUTOR).

07/05/2024, 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2024, 14:03

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850641-73.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850641-73.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

26/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:01

Decisão

•07/05/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:37

Decisão

•29/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:55

Decisão

•10/11/2025, 14:30

Decisão

•14/01/2026, 11:59

Decisão

•19/03/2026, 13:30