Procedimento Comum Cível 0807278-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 105.200,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/09/2026 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/03/2026, 14:15

Deferido o pedido de

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2026, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de FABIANA MONTEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/09/2026 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/03/2026, 14:15

Deferido o pedido de

Documentos

Despacho

•28/02/2018, 16:36

Despacho

•04/12/2018, 16:55

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2026, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de FABIANA MONTEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2026 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/01/2026, 10:14

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu no ID 115887240a designação de audiência conciliatória. 2. Dispõe, com efeito, os §§ 2º e 3º, do artigo 3º do CPC/2015 que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” sendo que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.” 3. Assim, dada a evidente relevância social da administração da justiça e, tendo em vista, que o Código de Processo Civil de 2015 procurou infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, estimulando a autocomposição, defiro o pedido retro. DESIGNE-SE a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se, de forma virtual, na sala de audiências desta unidade judiciária. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu no ID 115887240a designação de audiência conciliatória. 2. Dispõe, com efeito, os §§ 2º e 3º, do artigo 3º do CPC/2015 que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” sendo que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.” 3. Assim, dada a evidente relevância social da administração da justiça e, tendo em vista, que o Código de Processo Civil de 2015 procurou infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, estimulando a autocomposição, defiro o pedido retro. DESIGNE-SE a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se, de forma virtual, na sala de audiências desta unidade judiciária. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu no ID 115887240a designação de audiência conciliatória. 2. Dispõe, com efeito, os §§ 2º e 3º, do artigo 3º do CPC/2015 que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” sendo que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.” 3. Assim, dada a evidente relevância social da administração da justiça e, tendo em vista, que o Código de Processo Civil de 2015 procurou infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, estimulando a autocomposição, defiro o pedido retro. DESIGNE-SE a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se, de forma virtual, na sala de audiências desta unidade judiciária. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

15/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:17

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Depreende-se dos autos que a sentença de id 84732950 foi anulada pela 2ª instância. 2. Assim sendo, antes de promover novo julgamento, abra-se o prazo comum de 10 (dez) dias, para eventuais requerimentos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Depreende-se dos autos que a sentença de id 84732950 foi anulada pela 2ª instância. 2. Assim sendo, antes de promover novo julgamento, abra-se o prazo comum de 10 (dez) dias, para eventuais requerimentos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807278-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Depreende-se dos autos que a sentença de id 84732950 foi anulada pela 2ª instância. 2. Assim sendo, antes de promover novo julgamento, abra-se o prazo comum de 10 (dez) dias, para eventuais requerimentos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:39

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2025, 18:09

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807278-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807278-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2024, 17:57

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DOS RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Função tipicamente integradora do julgado. Omissão do dispositivo sentencial. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1 Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DOS RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Função tipicamente integradora do julgado. Omissão do dispositivo sentencial. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1 Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DOS RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Função tipicamente integradora do julgado. Omissão do dispositivo sentencial. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1 Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807278-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:16

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Interesse de agir. Pretensão resistida – Valor da causa arbitrário. Correção de ofício – Vícios constatados após 02 anos do Habi Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Interesse de agir. Pretensão resistida – Valor da causa arbitrário. Correção de ofício – Vícios constatados após 02 anos do Habi Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO SENTENÇA DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Interesse de agir. Pretensão resistida – Valor da causa arbitrário. Correção de ofício – Vícios constatados após 02 anos do Habi Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807278-12.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2024, 16:21

Determinado o arquivamento

25/01/2024, 16:21

Determinada diligência

25/01/2024, 16:21

Conclusos para despacho

04/08/2023, 23:15

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:21

Outras Decisões

09/11/2022, 20:05

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Conclusos para despacho

17/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de informação

04/07/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 05:27

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 10:03

Juntada de diligência

21/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 11:47

Determinada diligência

17/02/2022, 17:21

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:57

Outras Decisões

15/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:44

Juntada de Carta rogatória

03/08/2021, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:47

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2021, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 16:02

Juntada de diligência

17/05/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:50

Juntada de Ofício

07/05/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:09

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2021, 09:14

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:50

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:18

Conclusos para despacho

11/12/2020, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2020, 14:13

Juntada de Ofício

12/11/2020, 20:27

Juntada de informação

09/11/2020, 22:41

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:12

Decorrido prazo de FABIANA MONTEIRO DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2020, 17:13

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:55

Decorrido prazo de ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:38

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020, 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2020, 09:21

Conclusos para despacho

02/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 10:13

Juntada de certidão

22/06/2019, 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 16:55

Conclusos para despacho

10/10/2018, 16:25

Juntada de Petição de contestação

04/09/2018, 20:21

Juntada de Petição de contestação

04/09/2018, 20:21

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2018, 08:41

Audiência conciliação realizada para 14/08/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2018, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2018, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 14:37

Juntada de certidão

03/07/2018, 14:30

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/07/2018, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/07/2018, 14:24

Recebidos os autos.

03/07/2018, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:36

Conclusos para despacho

06/02/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 11:54

Decisão

•10/02/2020, 09:21

Decisão

•21/09/2020, 16:38

Decisão

•01/10/2020, 19:37

Informação

•09/11/2020, 22:41

Ofício (Outros)

•09/11/2020, 22:41

Despacho

•15/12/2020, 12:18

Despacho

•03/03/2021, 10:21

Comunicações

•14/04/2021, 20:26

Despacho

•16/04/2021, 12:09

Decisão

•15/02/2022, 16:57

Despacho

•17/02/2022, 17:21

Despacho

•16/06/2022, 05:27

Decisão

•09/11/2022, 20:05

Todos os documentos(38)

Despacho

•28/02/2018, 16:36

Despacho

•04/12/2018, 16:55

Decisão

•10/02/2020, 09:21

Decisão

•21/09/2020, 16:38

Decisão

•01/10/2020, 19:37

Informação

•09/11/2020, 22:41

Ofício (Outros)

•09/11/2020, 22:41

Despacho

•15/12/2020, 12:18

Despacho

•03/03/2021, 10:21

Comunicações

•14/04/2021, 20:26

Despacho

•16/04/2021, 12:09

Decisão

•15/02/2022, 16:57

Despacho

•17/02/2022, 17:21

Despacho

•16/06/2022, 05:27

Decisão

•09/11/2022, 20:05

Despacho

•24/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 10:07

Sentença

•25/01/2024, 16:21

Sentença

•26/01/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:29

Sentença

•15/05/2024, 22:26

Sentença

•03/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:26

Decisão

•11/07/2024, 09:10

Despacho

•04/09/2024, 08:07

Despacho

•06/09/2024, 09:17

Despacho

•04/11/2024, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/01/2025, 07:51

Despacho

•09/06/2025, 12:39

Despacho

•16/06/2025, 09:31

Despacho

•15/09/2025, 14:40

Despacho

•16/12/2025, 22:33

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:25

Decisão

•03/03/2026, 10:32

Decisão

•03/03/2026, 10:32