Apelação / Remessa Necessária 0807953-32.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR

CPF

Autor

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO

CPF

Autor

JOELLEN ZANARDINE CORDEIRO

Terceiro

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

IRLLANO ARAUJO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR

CPF

Autor

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO

CPF

Autor

JOELLEN ZANARDINE CORDEIRO

Terceiro

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

IRLLANO ARAUJO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELLEN ZANARDINE CORDEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 10:08

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 10:08

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO em 13/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/10/2019, 11:13

DECISÃO

•18/12/2019, 12:54

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:39

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:05

Conhecido o recurso de ANA PAULA DOS SANTOS - CPF: 013.771.604-40 (APELADO) e provido em parte

29/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:47

Conhecido o recurso de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR - CPF: 673.957.404-91 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:03

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 11:01

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:13

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 01:11

Retirado pedido de pauta virtual

29/04/2025, 01:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 21:15

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 07:47

DESPACHO

•30/04/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 17:56

DECISÃO

•14/03/2022, 11:47

DESPACHO

•05/10/2022, 09:45

DECISÃO

•05/10/2023, 21:42

DESPACHO

•26/01/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:57

SENTENÇA

•27/09/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 11:31

DESPACHO

•14/03/2025, 10:18

DESPACHO

•09/04/2025, 21:15

DESPACHO

•10/04/2025, 11:00

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•11/10/2019, 11:13

DECISÃO

•18/12/2019, 12:54

DESPACHO

•30/04/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 17:56

DECISÃO

•14/03/2022, 11:47

DESPACHO

•05/10/2022, 09:45

DECISÃO

•05/10/2023, 21:42

DESPACHO

•26/01/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:57

SENTENÇA

•27/09/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 11:31

DESPACHO

•14/03/2025, 10:18

DESPACHO

•09/04/2025, 21:15

DESPACHO

•10/04/2025, 11:00

DESPACHO

•29/04/2025, 01:11

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 11:47

DESPACHO

•17/06/2025, 18:49

DESPACHO

•18/06/2025, 11:30

DESPACHO

•02/07/2025, 13:02

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 08:48

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 08:48