Procedimento Comum Cível 0801780-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801780-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 01:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

01/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA TERESA PEREIRA MARQUES ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:58

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:57

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801780-22.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário;", enquadrando-se, portanto, em um dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801780-22.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário;", enquadrando-se, portanto, em um dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801780-22.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário;", enquadrando-se, portanto, em um dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 10:06

Decisão

•26/01/2024, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de MARIA TERESA PEREIRA MARQUES ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

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