Procedimento Comum Cível 0807161-39.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.595,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2026, 14:03

Determinado o arquivamento

21/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:46

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 13:22

Decisão

•08/01/2024, 10:10

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2026, 14:03

Determinado o arquivamento

21/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:08

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:01

Juntada de ofício

07/01/2026, 11:18

Juntada de Certidão

11/12/2025, 21:48

Juntada de Ofício

11/12/2025, 21:37

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 18:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:14

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807161-39.2023.8.15.2003 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da informação prestada no ID 116509998. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807161-39.2023.8.15.2003 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da informação prestada no ID 116509998. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

28/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:06

Juntada de

18/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:39

Juntada de Ofício

09/07/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 07:58

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:25

Conclusos para decisão

22/11/2024, 20:02

Juntada de Certidão

22/11/2024, 20:01

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:07

Juntada de Ofício

24/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

03/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807161-39.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807161-39.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 10:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES REU: BANCO BMG SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807161-39.2023.8.15.2003 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

30/01/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES - CPF: 983.360.374-20 (AUTOR).

08/01/2024, 10:10

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 13:13

Determinada a redistribuição dos autos

27/10/2023, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 16:36

Decisão

•29/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:42

Despacho

•19/07/2024, 11:29

Despacho

•16/09/2024, 14:23

Despacho

•26/11/2024, 10:25

Despacho

•12/12/2024, 20:50

Despacho

•29/04/2025, 07:58

Despacho

•28/07/2025, 09:43

Despacho

•28/08/2025, 21:46

Despacho

•11/11/2025, 18:33

Despacho

•12/02/2026, 10:31

Despacho

•12/02/2026, 16:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/10/2023, 13:22

Decisão

•08/01/2024, 10:10

Decisão

•29/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:42

Despacho

•19/07/2024, 11:29

Despacho

•16/09/2024, 14:23

Despacho

•26/11/2024, 10:25

Despacho

•12/12/2024, 20:50

Despacho

•29/04/2025, 07:58

Despacho

•28/07/2025, 09:43

Despacho

•28/08/2025, 21:46

Despacho

•11/11/2025, 18:33

Despacho

•12/02/2026, 10:31

Despacho

•12/02/2026, 16:50

Sentença

•21/03/2026, 14:03