Procedimento Comum Cível 0854110-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.983,20

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 09:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 10:54

Despacho

•04/10/2023, 12:36

29/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 09:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854110-30.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Por meio da certidão de ID 104398

09/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (REU)

14/04/2025, 10:46

Nomeado perito

14/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:47

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854110-30.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854110-30.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se

27/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

12/02/2025, 19:31

Juntada de Certidão

12/02/2025, 19:31

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:55

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:02

Conclusos para despacho

03/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:48

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854110-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854110-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 12:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:36

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:54

Não Concedida a Medida Liminar

02/10/2023, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA (065.585.924-10).

02/10/2023, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 065.585.924-10 (AUTOR).

02/10/2023, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:09

Despacho

•26/06/2024, 11:59

Despacho

•12/09/2024, 18:02

Despacho

•19/02/2025, 09:07

Despacho

•26/03/2025, 20:20

Decisão

•14/04/2025, 10:46

Decisão

•06/06/2025, 14:39

Decisão

•12/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:11