Cumprimento de sentença 0832859-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:01

Determinada diligência

13/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:23

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:20

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•16/11/2016, 17:00

Despacho

•27/09/2017, 14:39

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:01

Determinada diligência

13/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:23

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos do Processo nº 0832859-97.2016.8.15.2001 - Cumprimento de Sentença, proposto por MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR NETO em face de VILA FORRO PROMOCOES LTDA -

19/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 01:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 17/09/2024

05/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:26

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832859-97.2016.8.15.2001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR NETO REU: VILA FORRO PROMOCOES LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata de AÇÃO D

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:11

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:34

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

27/05/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832859-97.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido do ID 80192174 e determino a intimação do Defensor Público desta Vara Cível para promover a defesa do réu, como curador especial. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 21:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2023, 21:31

Nomeado curador

10/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:09

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:41

Determinada diligência

14/06/2023, 11:01

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de VILA FORRO PROMOCOES LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de VILA FORRO PROMOCOES LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:24

Publicado Edital em 27/01/2023.

30/01/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

30/01/2023, 01:55

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0832859-97.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (Unidade Judiciária integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível da Capital). PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital tramitam os autos do processo acima mencionado, proposto por MARCOS ANTONIO SOUTO MAIO

26/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 13:34

Deferido o pedido de

16/01/2023, 10:27

Conclusos para despacho

28/12/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 21:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 19:53

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:55

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 11:06

Juntada de Certidão

28/05/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 07:54

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão

26/03/2021, 19:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2021, 19:25

Decorrido prazo de VILA FORRO PROMOCOES LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:05

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021, 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2021, 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 20:50

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:46

Juntada de Certidão

21/07/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 20:34

Juntada de Certidão

01/07/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 17:43

Juntada de certidão

08/05/2019, 19:06

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 23:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2017, 12:05

Conclusos para julgamento

27/09/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 15:09

Conclusos para despacho

27/04/2017, 13:03

Juntada de certidão

27/04/2017, 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2017, 10:36

Audiência conciliação não-realizada para 16/03/2017 16:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

28/03/2017, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 15:30

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 16:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

30/01/2017, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/12/2016, 15:24

Recebidos os autos.

01/12/2016, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 17:00

Conclusos para despacho

06/07/2016, 17:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 11:18

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 17:33

Despacho

•18/03/2019, 15:19

Despacho

•22/05/2020, 13:14

Despacho

•22/10/2020, 20:50

Decisão

•21/05/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:55

Despacho

•11/11/2022, 21:36

Despacho

•16/11/2022, 10:56

Despacho

•16/01/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 11:01

Despacho

•10/07/2023, 11:41

Decisão

•10/08/2023, 18:28

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/11/2016, 17:00

Despacho

•27/09/2017, 14:39

Despacho

•18/03/2019, 15:19

Despacho

•22/05/2020, 13:14

Despacho

•22/10/2020, 20:50

Decisão

•21/05/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:55

Despacho

•11/11/2022, 21:36

Despacho

•16/11/2022, 10:56

Despacho

•16/01/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 11:01

Despacho

•10/07/2023, 11:41

Decisão

•10/08/2023, 18:28

Despacho

•13/11/2023, 08:34

Despacho

•22/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:28

Despacho

•28/06/2024, 09:41

Sentença

•04/07/2024, 09:48

Sentença

•24/07/2024, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 18:16

Edital

•18/11/2024, 19:57

Edital

•18/11/2024, 19:59

Despacho

•13/08/2025, 11:50

Despacho

•21/01/2026, 12:37

Despacho

•17/03/2026, 12:17