Execução Fiscal 0801273-96.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801273-96.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 10:59

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2024, 10:29

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de João Pessoa PROCURADORA: Marcelle Guedes Brito RECORRIDO: Edimaquin Com Representante e Assistência Técnica Ltda. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801273-96.2003.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de João Pessoa (Id. 24596557), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico em Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0801273-96.2003.8.15.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido (s): EDIMAQUIN COM. REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). LEOPOLDO MARQUES D ASSUNÇÃO, OAB/PB 6.560-A, a fim de, querendo, contrarrazoar o recurso supra ID. 24596557.

01/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 15:09

Conclusos para despacho

02/12/2022, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de cota

15/09/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 07:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 14:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO em 20/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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