Apelação Cível 0852459-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.563,78

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

SAMUEL BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SAMUEL BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINACEIRA

Terceiro

BV FINANCIERA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:00

Negado seguimento ao recurso

27/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/10/2025, 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 22:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:38

Todas as movimentações(114)

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:00

Negado seguimento ao recurso

27/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2016, 01:48

Documento de Comprovação

•21/10/2016, 01:48

30/10/2025, 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 22:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

25/02/2025, 16:56

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de parecer

18/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 23:34

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA (APELADO) e provido

01/07/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de resposta

18/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:24

Conclusos para despacho

02/05/2024, 06:55

Recebidos os autos

30/04/2024, 20:53

Juntada de despacho

30/04/2024, 20:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2023, 12:57

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:57

Determinado o cancelamento da distribuição

28/07/2023, 08:36

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/07/2023, 08:36

Conclusos para despacho

26/07/2023, 21:19

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:41

Juntada de despacho

26/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2022, 14:22

Baixa Definitiva

27/11/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 05/11/2022

27/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de resposta

14/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022, 22:57

Juntada de certidão de julgamento

21/09/2022, 22:54

Juntada de Petição de resposta

08/09/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:14

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:32

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de resposta

22/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 12:39

Juntada de Petição de resposta

24/02/2022, 15:26

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:07

Conhecido o recurso de SAMUEL BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 058.436.724-41 (APELANTE) e provido

11/02/2022, 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:28

Conclusos para despacho

30/12/2021, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2021, 10:42

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de parecer

16/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 12:14

Conclusos para despacho

04/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:20

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:43

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/07/2021, 20:01

Conclusos para despacho

22/07/2021, 20:01

Juntada de Certidão

22/07/2021, 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/10/2020, 18:01

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

01/10/2020, 16:35

Juntada de Certidão

28/09/2020, 07:54

Juntada de certidão

28/09/2020, 07:54

Conclusos para despacho

28/09/2020, 07:54

Recebidos os autos

26/09/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 14:48

Despacho

•17/07/2017, 22:18

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 10:34

Sentença

•01/04/2020, 10:44

Sentença

•17/04/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 14:47

Decisão

•01/10/2020, 16:35

Despacho

•29/07/2021, 17:24

Despacho

•06/08/2021, 13:20

Despacho

•06/09/2021, 12:14

Despacho

•05/11/2021, 10:42

Despacho

•26/01/2022, 09:28

Acórdão

•11/02/2022, 08:03

Todos os documentos(45)

Documento de Comprovação

•21/10/2016, 01:48

Documento de Comprovação

•21/10/2016, 01:48

Despacho

•17/07/2017, 22:18

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 10:34

Sentença

•01/04/2020, 10:44

Sentença

•17/04/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 14:47

Decisão

•01/10/2020, 16:35

Despacho

•29/07/2021, 17:24

Despacho

•06/08/2021, 13:20

Despacho

•06/09/2021, 12:14

Despacho

•05/11/2021, 10:42

Despacho

•26/01/2022, 09:28

Acórdão

•11/02/2022, 08:03

Despacho

•28/02/2022, 12:39

Outros Documentos

•20/04/2022, 15:32

Despacho

•02/09/2022, 11:13

Despacho

•06/09/2022, 12:14

Acórdão

•07/10/2022, 12:18

Despacho

•30/01/2023, 18:17

Apelação

•03/03/2023, 12:43

Documento Jurisprudência

•03/03/2023, 12:43

Documento Jurisprudência

•03/03/2023, 12:43

Documento Jurisprudência

•03/03/2023, 12:43

Documento Jurisprudência

•03/03/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:49

Decisão

•28/07/2023, 08:36

Despacho

•18/12/2023, 11:12

Despacho

•31/01/2024, 11:35

Decisão

•17/03/2024, 09:37

Decisão

•18/03/2024, 08:18

Documento Jurisprudência

•05/04/2024, 09:46

Documento Jurisprudência

•05/04/2024, 09:46

Documento Jurisprudência

•05/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:52

Despacho

•02/05/2024, 08:24

Despacho

•20/05/2024, 10:14

Despacho

•03/06/2024, 11:07

Acórdão

•01/07/2024, 12:03

Decisão

•25/02/2025, 16:56

Despacho

•29/10/2025, 11:36

Decisão

•27/02/2026, 12:15