Cumprimento de sentença 0064334-75.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.312,67

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 10:23

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 06:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2025, 10:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de informação

29/11/2024, 11:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 20:01

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 20:01

10/03/2026, 10:23

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 06:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2025, 10:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de informação

29/11/2024, 11:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CLIDENOR VIANA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação do Exequente, para se manifestar acerca da proposta de acord ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064334-75.2014.8.15.2001

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CLIDENOR VIANA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação do Exequente, para se manifestar acerca da proposta de acord ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064334-75.2014.8.15.2001

22/11/2024, 00:00

Determinada diligência

21/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815714-36.2024.8.15.0000

24/09/2024, 21:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 22:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 17:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/07/2024, 06:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/07/2024, 11:25

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CLIDENOR VIANA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064334-75.2014.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9, proposta pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em face do Banco do Brasil, visando a condenação da instituição financeira a pagar as diferenças de correção monetária creditadas nas contas po

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CLIDENOR VIANA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064334-75.2014.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9, proposta pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em face do Banco do Brasil, visando a condenação da instituição financeira a pagar as diferenças de correção monetária creditadas nas contas po

13/06/2024, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

12/06/2024, 17:06

Determinada diligência

12/06/2024, 17:06

Conclusos para despacho

04/03/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064334-75.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064334-75.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

26/12/2023, 13:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria

26/12/2023, 13:26

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 20:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 20:01

Juntada de ato ordinatório

09/07/2019, 20:01

Processo migrado para o PJe

05/07/2019, 10:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 06/2019 08:02 TJEJPAT

14/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2019 NF 77/19

14/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

14/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2019

14/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2019 NF 77/19

12/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2019

21/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2019

21/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2018

16/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 16: 10/2018 P047292182001 13:42:37 JOSE CL

16/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 15: 10/2018 P047292182001 17:19:06 JOSE CL

15/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2018 DESPACHO

21/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2018 NF 129/1

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2018

17/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018 CERTIFICADO

21/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2018 P034579182001 14:58:07 JOSE CL

26/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 26: 07/2018 P07017616200

26/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D048205162001 14:58:07 001

26/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 26: 07/2018 P015921162001 14:58:07 JOSE CL

26/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2018 P034579182001 17:34:12 JOSE CL

25/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 07/2018 DESPACHO

23/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 07/2018 NF 93/18

19/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018

19/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 04/2018

16/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 04/2018 CERTIFICADO

16/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2018 P011097182001 11:38:56 JOSE CL

15/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2018 P011097182001 17:07:05 JOSE CL

12/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2018 DESPACHO

07/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 23/18

05/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 09/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 12: 09/2016 P07017616

12/09/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 08/2016

10/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 08/2016 BANCO DO BRASIL S/A

10/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2016 P015921162001 11:11:00 JOSE CL

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 14: 11/2014 ASSIST DEFERIDA

17/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 10/2014 TJEJPZN

23/10/2014, 00:00

Despacho

•16/06/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 20:01

Decisão

•12/06/2024, 17:06

Decisão

•12/06/2024, 20:51

Despacho

•24/09/2024, 21:00

Despacho

•21/11/2024, 15:19

Despacho

•21/11/2024, 18:01

Despacho

•21/11/2024, 18:02

Despacho

•06/03/2026, 21:30