Procedimento Comum Cível 0843896-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 81.204,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LIONALDO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LIONALDO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:43

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

18/12/2025, 06:54

Embargos de declaração não acolhidos

18/12/2025, 06:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:38

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:43

Publicado Sentença em 11/03/2026.

Documentos

Outros Documentos

•10/08/2023, 00:08

Despacho

•10/08/2023, 12:05

11/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

18/12/2025, 06:54

Embargos de declaração não acolhidos

18/12/2025, 06:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2025, 22:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2024, 14:25

Determinada diligência

13/12/2024, 14:25

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de LIONALDO LIMA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:46

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de réplica

22/02/2024, 21:33

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843896-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 350, do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se quiser, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:41

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIONALDO LIMA DA SILVA - CPF: 639.405.154-34 (AUTOR).

18/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:50

Outras Decisões

18/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 00:09

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 00:08

Despacho

•18/08/2023, 11:50

Despacho

•31/01/2024, 22:41

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:13

Despacho

•08/04/2024, 07:46

Despacho

•22/08/2024, 16:27

Despacho

•19/09/2024, 08:26

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•21/10/2024, 14:51

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Todos os documentos(24)

Outros Documentos

•10/08/2023, 00:08

Despacho

•10/08/2023, 12:05

Despacho

•18/08/2023, 11:50

Despacho

•31/01/2024, 22:41

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:13

Despacho

•08/04/2024, 07:46

Despacho

•22/08/2024, 16:27

Despacho

•19/09/2024, 08:26

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•02/10/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•21/10/2024, 14:51

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Documento Jurisprudência

•07/11/2024, 16:31

Petição

•03/12/2024, 23:05

Documento Jurisprudência

•03/12/2024, 23:05

Sentença

•13/12/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:38

Sentença

•18/12/2025, 06:54

Sentença

•09/03/2026, 10:52