Cumprimento de sentença 0809979-03.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON DE BRITO LIRA

OAB/PB 7830·CPF·Representa: Autor

ANTONINO STROPP CAMINHA

OAB/PB 15010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 07:33

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:19

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:28

Juntada de comunicações

08/04/2024, 09:19

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:19

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 00:04

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 07:33

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:19

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 10:23

Despacho

•11/11/2019, 17:09

19/06/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:28

Juntada de comunicações

08/04/2024, 09:19

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:19

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON DE BRITO LIRA - PB7830 EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809979-03.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Vistos. Intime-se a parte ré/sucumbente para o pagamento espontâneo do débi

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:59

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON DE BRITO LIRA - PB7830 EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809979-03.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Vistos. Os cálculos elaborados pela parte autora não estão em consonância co

02/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:48

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2023, 05:53

Recebidos os autos

02/12/2023, 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 11:18

Juntada de Petição de apelação

25/11/2021, 19:25

Decorrido prazo de CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:33

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 18:19

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 07:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:50

Conclusos para despacho

08/08/2020, 19:45

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2020, 12:26

Juntada de Certidão

28/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:06

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 09:48

Decorrido prazo de CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:27

Audiência conciliação designada para 07/05/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/02/2020, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/02/2020, 14:34

Recebidos os autos.

12/02/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:32

Juntada de certidão

12/02/2020, 14:31

Juntada de Ofício

30/01/2020, 18:30

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2020, 17:30

Conclusos para despacho

28/11/2019, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 11:41

Conclusos para decisão

31/10/2019, 11:41

Decisão

•23/01/2020, 17:30

Decisão

•12/02/2020, 14:32

Despacho

•19/08/2020, 14:50

Sentença

•21/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:19

Despacho

•29/04/2022, 11:43

Decisão

•30/08/2022, 08:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/01/2023, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/06/2023, 09:53

Petição

•09/06/2023, 17:32

Despacho

•03/10/2023, 11:24

Despacho

•03/10/2023, 18:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/11/2019, 10:23

Despacho

•11/11/2019, 17:09

Decisão

•23/01/2020, 17:30

Decisão

•12/02/2020, 14:32

Despacho

•19/08/2020, 14:50

Sentença

•21/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:19

Despacho

•29/04/2022, 11:43

Decisão

•30/08/2022, 08:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/01/2023, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/06/2023, 09:53

Petição

•09/06/2023, 17:32

Despacho

•03/10/2023, 11:24

Despacho

•03/10/2023, 18:10

Acórdão

•30/10/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2023, 17:01

Decisão

•01/02/2024, 09:48

Decisão

•01/02/2024, 09:48

Despacho

•28/02/2024, 11:07

Despacho

•28/02/2024, 11:07