Apelação Cível 0809979-03.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO

CNPJ

Autor

CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONINO STROPP CAMINHA

OAB/PB 15010·CPF·Representa: Autor

GILSON DE BRITO LIRA

OAB/PB 7830·CPF·Representa: Réu

DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO

OAB/PB 7191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2023, 05:53

Baixa Definitiva

02/12/2023, 05:53

Transitado em Julgado em 01/12/2023

02/12/2023, 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO - CNPJ: 14.022.139/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:04

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:26

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2023, 05:53

Baixa Definitiva

02/12/2023, 05:53

Transitado em Julgado em 01/12/2023

02/12/2023, 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO em 28/11/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/11/2019, 10:23

DESPACHO

•11/11/2019, 17:09

29/11/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO - CNPJ: 14.022.139/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:04

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 11:24

Conclusos para despacho

13/07/2023, 06:03

Juntada de Certidão

13/07/2023, 06:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:54

Embargos de declaração acolhidos

07/06/2023, 09:53

Decorrido prazo de CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:11

Conclusos para despacho

05/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:17

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO - CNPJ: 14.022.139/0001-40 (APELANTE)

16/01/2023, 09:59

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO LIVORNO - CNPJ: 14.022.139/0001-40 (APELANTE).

30/08/2022, 08:45

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de cota

12/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:43

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:19

Recebidos os autos

19/04/2022, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:10

DECISÃO

•23/01/2020, 17:30

DECISÃO

•12/02/2020, 14:32

DESPACHO

•19/08/2020, 14:50

SENTENÇA

•21/10/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2021, 11:19

DESPACHO

•29/04/2022, 11:43

DECISÃO

•30/08/2022, 08:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/01/2023, 09:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/06/2023, 09:53

PETIÇÃO

•09/06/2023, 17:32

DESPACHO

•03/10/2023, 11:24

DESPACHO

•03/10/2023, 18:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•11/11/2019, 10:23

DESPACHO

•11/11/2019, 17:09

DECISÃO

•23/01/2020, 17:30

DECISÃO

•12/02/2020, 14:32

DESPACHO

•19/08/2020, 14:50

SENTENÇA

•21/10/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2021, 11:19

DESPACHO

•29/04/2022, 11:43

DECISÃO

•30/08/2022, 08:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/01/2023, 09:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/06/2023, 09:53

PETIÇÃO

•09/06/2023, 17:32

DESPACHO

•03/10/2023, 11:24

DESPACHO

•03/10/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:56