Apelação Cível 0804518-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Central de Ajuda

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ

Autor

FCM - FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA

Terceiro

AGDA YASMIM FERREIRA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO

OAB/PE 29176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2025, 10:08

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de AGDA YASMIM FERREIRA CORREIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:33

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de AGDA YASMIM FERREIRA CORREIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:57

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2025, 10:08

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de AGDA YASMIM FERREIRA CORREIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/01/2024, 10:46

DECISÃO

•01/02/2024, 10:54

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:33

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de AGDA YASMIM FERREIRA CORREIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 21:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 12:56

Publicado Acórdão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:38

Conhecido o recurso de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA - CNPJ: 38.428.487/0001-80 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 15:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 02:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 05:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2025, 13:42

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

22/08/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

13/03/2025, 21:12

Conclusos para despacho

13/03/2025, 21:12

Recebidos os autos

12/03/2025, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 20:36

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 20:36

DESPACHO

•02/02/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 06:48

DESPACHO

•30/05/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•18/06/2024, 09:47

DESPACHO

•05/09/2024, 19:56

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:20

SENTENÇA

•12/10/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 19:37

SENTENÇA

•04/11/2024, 09:00

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•31/01/2024, 10:46

DECISÃO

•01/02/2024, 10:54

DESPACHO

•02/02/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 06:48

DESPACHO

•30/05/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•18/06/2024, 09:47

DESPACHO

•05/09/2024, 19:56

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:20

SENTENÇA

•12/10/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 19:37

SENTENÇA

•04/11/2024, 09:00

SENTENÇA

•04/11/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 05:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 05:45

DESPACHO

•21/01/2025, 10:39

DESPACHO

•14/05/2025, 09:51

DECISÃO

•22/08/2025, 11:22

DESPACHO

•26/08/2025, 02:03

DESPACHO

•26/08/2025, 18:09

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 11:38

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 11:38

DESPACHO

•30/09/2025, 21:53

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 23:34

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 23:34